Análise das Decisões

Base Criminal Player com 51.505 julgados. Filtro aplicado: Antonio Saldanha Palheiro

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 51.505 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  39.953 (78%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  11.552 (22%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 11.552 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  11.552 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 11.552 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  11.264 (98%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  288 (3%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 51.505 decisões.

• Antonio Saldanha Palheiro
  51.505 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 39.953 monocráticas.

• Negando
  23.971 (60%)
• Não Conhecendo
  7.450 (19%)
• Concedendo
  7.358 (18%)
• Outros
  1.174 (3%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 39.953 monocráticas.

• Antonio Saldanha Palheiro - 7.358 de 51.505 decisões
  14%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 11.552 acórdãos.

• Outros
  5.478 (47%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  4.759 (41%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.096 (10%)
• Não Conhecimento
  219 (2%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 11.552 acórdãos.

• Antonio Saldanha Palheiro - 1.096 de 51.505 decisões
  2%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 790 citações entre 11.552 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  735 (93%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  31 (4%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  20 (3%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  2 (0%)
• Súmula 280/STF - Competência
  2 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 51.505 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  26.056 (51%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11.127 (22%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.729 (7%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  3.353 (7%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.592 (3%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.519 (3%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  898 (2%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  628 (1%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  353 (1%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  210 (0%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 51.505 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  21.721 (42%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  16.270 (32%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.299 (5%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.856 (9%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.124 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1.006 (2%)
• 2019
  1.337 (3%)
• 2018
  1.148 (2%)
• 2017
  1.081 (2%)
• 2016
  663 (1%)