Análise das Decisões

Base Criminal Player com 8.697 julgados. Filtro aplicado: AgRg no RHC

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 8.697 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  8.697 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 8.697 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  8.671 (100%)
• Acórdãos Direito Privado
  19 (0%)
• Acórdãos Direito Público
  6 (0%)
• Acórdãos Corte Especial
  1 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 8.697 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  4.911 (56%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  3.759 (43%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  18 (0%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  6 (0%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  1 (0%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  1 (0%)
• Corte Especial
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 8.697 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  1.321 (15%)
• Ribeiro Dantas
  904 (10%)
• Rogerio Schietti Cruz
  695 (8%)
• Joel Ilan Paciornik
  641 (7%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  628 (7%)
• Sebastião Reis Júnior
  596 (7%)
• Jesuino Rissato (Desembargador convocado do TJDFT)
  513 (6%)
• Laurita Vaz
  395 (5%)
• Nefi Cordeiro
  353 (4%)
• Felix Fischer
  351 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 8.697 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  6.230 (72%)
• Outros
  1.965 (23%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  383 (4%)
• Não Conhecimento
  119 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 8.697 acórdãos.

• João Otávio de Noronha - 119 de 240 decisões
  50%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 191 citações entre 8.697 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  191 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 8.697 decisões.

• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  8.697 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 8.697 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.346 (15%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.415 (16%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.090 (13%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.216 (14%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.194 (14%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  734 (8%)
• 2019
  461 (5%)
• 2018
  277 (3%)
• 2017
  224 (3%)
• 2016
  160 (2%)
• 2015
  174 (2%)
• 2014
  166 (2%)