Análise das Decisões

Base Criminal Player com 42.429 julgados. Filtro aplicado: AgRg no HC

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 42.429 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  42.429 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 42.429 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  42.281 (100%)
• Acórdãos Direito Privado
  103 (0%)
• Acórdãos Direito Público
  33 (0%)
• Acórdãos Corte Especial
  12 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 42.429 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  22.861 (54%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  19.411 (46%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  102 (0%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  30 (0%)
• Corte Especial
  12 (0%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  9 (0%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  2 (0%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  1 (0%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 42.429 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  5.403 (13%)
• Ribeiro Dantas
  4.262 (10%)
• Sebastião Reis Júnior
  3.684 (9%)
• Joel Ilan Paciornik
  3.464 (8%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  3.355 (8%)
• Rogerio Schietti Cruz
  3.229 (8%)
• Jesuino Rissato (Desembargador convocado do TJDFT)
  2.398 (6%)
• Laurita Vaz
  2.188 (5%)
• Messod Azulay Neto
  1.921 (5%)
• Nefi Cordeiro
  1.590 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 42.429 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  24.685 (58%)
• Outros
  14.194 (33%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  2.379 (6%)
• Não Conhecimento
  1.171 (3%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 42.429 acórdãos.

• Laurita Vaz - 1.561 de 2.188 decisões
  71%
• João Otávio de Noronha - 382 de 905 decisões
  42%
• Rogerio Schietti Cruz - 434 de 3.229 decisões
  13%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 18 citações entre 42.429 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  18 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 42.429 decisões.

• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  42.429 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 42.429 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.523 (13%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7.471 (18%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.055 (14%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.454 (13%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  5.235 (12%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  3.573 (8%)
• 2019
  2.251 (5%)
• 2018
  1.646 (4%)
• 2017
  1.151 (3%)
• 2016
  620 (2%)
• 2015
  649 (2%)
• 2014
  614 (1%)