Análise das Decisões

Base Criminal Player com 41.741 julgados. Filtro aplicado: AgRg no AREsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 41.741 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  41.741 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 41.741 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  23.505 (56%)
• Acórdãos Direito Privado
  10.162 (24%)
• Acórdãos Direito Público
  8.071 (19%)
• Acórdãos Corte Especial
  3 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 41.741 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  12.562 (30%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  10.939 (26%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  5.616 (13%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  4.545 (11%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  4.389 (11%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  3.682 (9%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  4 (0%)
• Corte Especial
  3 (0%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 41.741 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  2.835 (7%)
• Ribeiro Dantas
  2.381 (6%)
• Rogerio Schietti Cruz
  2.249 (5%)
• Joel Ilan Paciornik
  2.158 (5%)
• Sebastião Reis Júnior
  2.085 (5%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  1.592 (4%)
• Marco Aurélio Bellizze
  1.450 (4%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  1.393 (3%)
• Jorge Mussi
  1.340 (3%)
• Nefi Cordeiro
  1.244 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 41.741 acórdãos.

• Outros
  21.132 (51%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  16.214 (39%)
• Não Conhecimento
  2.443 (6%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.952 (5%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 41.741 acórdãos.

• Herman Benjamin - 766 de 1.089 decisões
  70%
• Daniela Teixeira - 222 de 322 decisões
  69%
• Og Fernandes - 118 de 611 decisões
  19%
• Antonio Saldanha Palheiro - 242 de 1.592 decisões
  15%
• Nefi Cordeiro - 188 de 1.244 decisões
  15%
• Rogerio Schietti Cruz - 181 de 2.249 decisões
  8%
• Sebastião Reis Júnior - 151 de 2.085 decisões
  7%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 14.472 citações entre 41.741 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  8.818 (61%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  2.827 (20%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1.699 (12%)
• Súmula 280/STF - Competência
  766 (5%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  362 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 41.741 decisões.

• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  41.741 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 41.741 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.748 (7%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.731 (7%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.239 (5%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.953 (5%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.801 (4%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1.367 (3%)
• 2019
  1.627 (4%)
• 2018
  2.370 (6%)
• 2017
  2.618 (6%)
• 2016
  6.202 (15%)
• 2015
  14.136 (34%)
• 2014
  1.909 (5%)