Análise das Decisões

Base Criminal Player com 83.105 julgados. Filtro aplicado: AgRg no AREsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 83.105 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  83.105 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 83.105 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  34.652 (42%)
• Acórdãos Direito Penal
  25.310 (30%)
• Acórdãos Direito Privado
  23.139 (28%)
• Acórdãos Corte Especial
  4 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 83.105 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  30.970 (37%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  17.521 (21%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  13.644 (16%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  11.662 (14%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  5.616 (7%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  3.682 (4%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  4 (0%)
• Corte Especial
  4 (0%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  2 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 83.105 decisões.

• Herman Benjamin
  7.857 (10%)
• Humberto Martins
  7.703 (9%)
• Mauro Campbell Marques
  6.067 (7%)
• Luis Felipe Salomão
  4.498 (5%)
• Maria Isabel Gallotti
  3.896 (5%)
• Antonio Carlos Ferreira
  3.507 (4%)
• Raul Araújo
  2.938 (4%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  2.844 (3%)
• Og Fernandes
  2.736 (3%)
• Marco Buzzi
  2.665 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 83.105 acórdãos.

• Outros
  59.723 (72%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  18.979 (23%)
• Não Conhecimento
  2.451 (3%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.952 (2%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 83.105 acórdãos.

• Daniela Teixeira - 222 de 322 decisões
  69%
• Antonio Saldanha Palheiro - 242 de 1.595 decisões
  15%
• Nefi Cordeiro - 188 de 1.246 decisões
  15%
• Herman Benjamin - 766 de 7.857 decisões
  10%
• Rogerio Schietti Cruz - 181 de 2.260 decisões
  8%
• Sebastião Reis Júnior - 151 de 2.248 decisões
  7%
• Og Fernandes - 118 de 2.736 decisões
  4%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 23.715 citações entre 83.105 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  18.028 (76%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  2.851 (12%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1.708 (7%)
• Súmula 280/STF - Competência
  766 (3%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  362 (2%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 83.105 decisões.

• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  83.105 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 83.105 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.748 (3%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.731 (3%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.239 (3%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.954 (2%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.805 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1.382 (2%)
• 2019
  1.647 (2%)
• 2018
  2.383 (3%)
• 2017
  2.633 (3%)
• 2016
  6.260 (8%)
• 2015
  14.264 (17%)
• 2014
  17.321 (21%)