Análise das Decisões

Base Criminal Player com 59.947 julgados. Filtro aplicado: AgRg no Ag

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 59.947 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  59.947 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 59.947 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  28.174 (47%)
• Acórdãos Direito Privado
  19.912 (33%)
• Acórdãos Direito Penal
  11.828 (20%)
• Acórdãos Corte Especial
  33 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 59.947 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  28.007 (47%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  19.892 (33%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  6.037 (10%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  5.791 (10%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  165 (0%)
• Corte Especial
  33 (0%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  15 (0%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  5 (0%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  2 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 59.947 decisões.

• Aldir Passarinho Júnior
  4.579 (8%)
• João Otávio de Noronha
  3.372 (6%)
• Castro Meira
  3.372 (6%)
• Herman Benjamin
  3.043 (5%)
• Francisco Peçanha Martins
  2.862 (5%)
• Eliana Calmon
  2.635 (4%)
• Mauro Campbell Marques
  2.343 (4%)
• Humberto Martins
  2.196 (4%)
• Franciulli Netto
  2.034 (3%)
• Barros Monteiro
  1.999 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 59.947 acórdãos.

• Outros
  59.685 (100%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  217 (0%)
• Não Conhecimento
  27 (0%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  18 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 348 citações entre 59.947 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  312 (90%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  25 (7%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  11 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 59.947 decisões.

• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  59.947 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 59.947 decisões.

• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3 (0%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11 (0%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  9 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  10 (0%)
• 2019
  27 (0%)
• 2018
  31 (0%)
• 2017
  37 (0%)
• 2016
  166 (0%)
• 2015
  355 (1%)
• 2014
  462 (1%)
• 2013
  980 (2%)