Análise das Decisões

Base Criminal Player com 17.726 julgados. Filtro aplicado: Acórdãos Corte Especial

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 17.726 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  17.726 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 17.726 acórdãos.

• Acórdãos Corte Especial
  17.726 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 17.726 acórdãos.

• Corte Especial
  17.726 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 17.726 decisões.

• Humberto Martins
  1.166 (7%)
• Laurita Vaz
  1.084 (6%)
• Og Fernandes
  1.054 (6%)
• Jorge Mussi
  895 (5%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  877 (5%)
• Luis Felipe Salomão
  833 (5%)
• Francisco Falcão
  799 (5%)
• João Otávio de Noronha
  715 (4%)
• Luiz Fux
  704 (4%)
• Herman Benjamin
  667 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 17.726 acórdãos.

• Outros
  13.214 (75%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  3.565 (20%)
• Não Conhecimento
  537 (3%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  410 (2%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 483 citações entre 17.726 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  248 (51%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  216 (45%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  10 (2%)
• Súmula 280/STF - Competência
  5 (1%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  4 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 17.726 decisões.

• AgRg nos EREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL)
  1.589 (9%)
• EREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.547 (9%)
• AgInt nos EAREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  954 (5%)
• AgInt nos EREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL)
  593 (3%)
• QO na APn (QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL)
  573 (3%)
• SEC (SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA)
  568 (3%)
• AgRg nos EAREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  480 (3%)
• AgRg na SLS (AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA)
  470 (3%)
• APn (AÇÃO PENAL)
  453 (3%)
• AgRg na Pet (AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO)
  388 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 17.726 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  675 (4%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.562 (9%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  812 (5%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  919 (5%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  820 (5%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  673 (4%)
• 2019
  719 (4%)
• 2018
  792 (5%)
• 2017
  781 (4%)
• 2016
  734 (4%)
• 2015
  890 (5%)
• 2014
  755 (4%)