Análise das Decisões

Base Criminal Player com 9.201 julgados. Filtro aplicado: Acórdãos Corte Especial

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 9.201 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  9.201 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 9.201 acórdãos.

• Acórdãos Corte Especial
  9.201 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 9.201 acórdãos.

• Corte Especial
  9.201 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 9.201 decisões.

• Humberto Martins
  1.017 (11%)
• Og Fernandes
  957 (10%)
• Jorge Mussi
  845 (9%)
• Luis Felipe Salomão
  774 (8%)
• Laurita Vaz
  745 (8%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  709 (8%)
• Francisco Falcão
  620 (7%)
• Herman Benjamin
  565 (6%)
• Nancy Andrighi
  455 (5%)
• João Otávio de Noronha
  453 (5%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 9.201 acórdãos.

• Outros
  4.879 (53%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  3.412 (37%)
• Não Conhecimento
  512 (6%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  398 (4%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 442 citações entre 9.201 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  238 (54%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  185 (42%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  10 (2%)
• Súmula 280/STF - Competência
  5 (1%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  4 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 9.201 decisões.

• AgInt nos EAREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Público / Privado)
  930 (10%)
• AgInt nos EREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL)
  570 (6%)
• AgRg nos EAREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  297 (3%)
• AgInt na SLS (AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA)
  235 (3%)
• AgRg nos EREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL)
  208 (2%)
• SEC (SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA)
  204 (2%)
• AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  204 (2%)
• AgInt no MS (AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA)
  198 (2%)
• EREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL)
  187 (2%)
• AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  159 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 9.201 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  675 (7%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.562 (17%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  812 (9%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  912 (10%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  786 (9%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  662 (7%)
• 2019
  667 (7%)
• 2018
  737 (8%)
• 2017
  736 (8%)
• 2016
  719 (8%)
• 2015
  831 (9%)
• 2014
  98 (1%)