Análise das Decisões

Base Criminal Player com 635.745 julgados. Filtro aplicado: 2024

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 635.745 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  586.621 (92%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  49.124 (8%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 49.124 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  17.745 (36%)
• Acórdãos Direito Privado
  16.003 (33%)
• Acórdãos Direito Público
  13.814 (28%)
• Acórdãos Corte Especial
  1.562 (3%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 49.124 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  11.146 (23%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  8.275 (17%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  6.894 (14%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  6.870 (14%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  6.258 (13%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  5.133 (10%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  1.811 (4%)
• Corte Especial
  1.562 (3%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  834 (2%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  341 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 635.745 decisões.

• Maria Thereza de Assis Moura
  121.879 (19%)
• Herman Benjamin
  66.742 (10%)
• Daniela Teixeira
  24.432 (4%)
• Regina Helena Costa
  18.498 (3%)
• Francisco Falcão
  18.004 (3%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  17.482 (3%)
• Ribeiro Dantas
  17.007 (3%)
• Rogerio Schietti Cruz
  16.613 (3%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  16.456 (3%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  16.270 (3%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 586.621 monocráticas.

• Não Conhecendo
  268.058 (46%)
• Negando
  228.251 (39%)
• Concedendo
  55.695 (10%)
• Outros
  34.617 (6%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 586.621 monocráticas.

• Antonio Saldanha Palheiro - 3.132 de 16.270 decisões
  19%
• Rogerio Schietti Cruz - 3.072 de 16.613 decisões
  18%
• Ribeiro Dantas - 2.900 de 17.007 decisões
  17%
• Reynaldo Soares da Fonseca - 2.627 de 16.456 decisões
  16%
• Jesuino Rissato - 1.715 de 11.493 decisões
  15%
• Mauro Campbell Marques - 1.220 de 8.270 decisões
  15%
• Sebastião Reis Júnior - 2.356 de 15.958 decisões
  15%
• Daniela Teixeira - 3.331 de 24.432 decisões
  14%
• Joel Ilan Paciornik - 2.131 de 14.882 decisões
  14%
• Otávio de Almeida Toledo - 1.243 de 9.080 decisões
  14%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 49.124 acórdãos.

• Outros
  22.405 (46%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  20.862 (42%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  3.040 (6%)
• Não Conhecimento
  2.817 (6%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 49.124 acórdãos.

• Daniela Teixeira - 1.477 de 24.432 decisões
  6%
• Raul Araújo - 238 de 13.455 decisões
  2%
• Afrânio Vilela - 217 de 15.182 decisões
  1%
• Marco Aurélio Bellizze - 116 de 14.816 decisões
  1%
• Paulo Sérgio Domingues - 146 de 15.054 decisões
  1%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 6.164 citações entre 49.124 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  3.157 (51%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  2.119 (34%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  688 (11%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  200 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 635.745 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  355.167 (56%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  115.691 (18%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  92.445 (15%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  11.672 (2%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9.828 (2%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  8.845 (1%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  7.471 (1%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  6.972 (1%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.559 (1%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.731 (0%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 635.745 decisões.

• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  635.745 (100%)