Análise das Decisões

Base Criminal Player com 60.884 julgados. Filtro aplicado: 2023

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 60.884 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  31.905 (52%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  28.979 (48%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 28.979 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  12.396 (43%)
• Acórdãos Direito Privado
  8.363 (29%)
• Acórdãos Direito Público
  7.408 (26%)
• Acórdãos Corte Especial
  812 (3%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 28.979 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  6.100 (21%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  5.934 (20%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  4.026 (14%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  3.964 (14%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  3.525 (12%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  2.981 (10%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  902 (3%)
• Corte Especial
  812 (3%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  373 (1%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  362 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 60.884 decisões.

• Maria Thereza de Assis Moura
  7.431 (12%)
• Ribeiro Dantas
  3.205 (5%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  3.028 (5%)
• Sebastião Reis Júnior
  2.947 (5%)
• Raul Araújo
  2.390 (4%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  2.299 (4%)
• Laurita Vaz
  2.277 (4%)
• Francisco Falcão
  2.189 (4%)
• Og Fernandes
  2.133 (4%)
• Jesuino Rissato (Desembargador convocado do TJDFT)
  2.097 (3%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 31.905 monocráticas.

• Negando
  21.389 (67%)
• Concedendo
  5.290 (17%)
• Não Conhecendo
  4.997 (16%)
• Outros
  229 (1%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 31.905 monocráticas.

• Sérgio Kukina - 224 de 1.206 decisões
  19%
• Regina Helena Costa - 209 de 1.184 decisões
  18%
• Antonio Saldanha Palheiro - 363 de 2.299 decisões
  16%
• Maria Isabel Gallotti - 186 de 1.272 decisões
  15%
• Moura Ribeiro - 206 de 1.330 decisões
  15%
• Marco Aurélio Bellizze - 254 de 1.853 decisões
  14%
• Assusete Magalhães - 177 de 1.369 decisões
  13%
• Mauro Campbell Marques - 129 de 1.005 decisões
  13%
• Ricardo Villas Bôas Cueva - 209 de 1.578 decisões
  13%
• Benedito Gonçalves - 114 de 970 decisões
  12%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 28.979 acórdãos.

• Outros
  15.291 (53%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  10.083 (35%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  2.339 (8%)
• Não Conhecimento
  1.266 (4%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 28.979 acórdãos.

• Laurita Vaz - 609 de 2.277 decisões
  27%
• Mauro Campbell Marques - 208 de 1.005 decisões
  21%
• Rogerio Schietti Cruz - 300 de 2.083 decisões
  14%
• Francisco Falcão - 244 de 2.189 decisões
  11%
• Antonio Saldanha Palheiro - 252 de 2.299 decisões
  11%
• Raul Araújo - 123 de 2.390 decisões
  5%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 2.986 citações entre 28.979 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.400 (47%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  659 (22%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  471 (16%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  453 (15%)
• Súmula 280/STF - Competência
  3 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 60.884 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  16.438 (27%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  8.211 (13%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  6.097 (10%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  6.055 (10%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.845 (10%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  3.872 (6%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.239 (4%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.128 (2%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  1.090 (2%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.012 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 60.884 decisões.

• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  60.884 (100%)