Análise das Decisões

Base Criminal Player com 27.251 julgados. Filtro aplicado: 2020

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 27.251 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  27.251 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 27.251 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  11.440 (42%)
• Acórdãos Direito Privado
  8.531 (31%)
• Acórdãos Direito Público
  6.618 (24%)
• Acórdãos Corte Especial
  662 (2%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 27.251 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  5.691 (21%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  5.448 (20%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  4.203 (15%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  3.882 (14%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  3.156 (12%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  2.811 (10%)
• Corte Especial
  662 (2%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  651 (2%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  446 (2%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  301 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 27.251 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  1.602 (6%)
• Nefi Cordeiro
  1.355 (5%)
• Joel Ilan Paciornik
  1.298 (5%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  1.254 (5%)
• Herman Benjamin
  1.221 (5%)
• Rogerio Schietti Cruz
  1.162 (4%)
• Ribeiro Dantas
  1.141 (4%)
• Laurita Vaz
  1.130 (4%)
• Marco Aurélio Bellizze
  1.060 (4%)
• Antonio Carlos Ferreira
  1.023 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 27.251 acórdãos.

• Outros
  12.656 (46%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  10.249 (38%)
• Não Conhecimento
  2.353 (9%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.993 (7%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 27.251 acórdãos.

• Laurita Vaz - 441 de 1.130 decisões
  39%
• Antonio Saldanha Palheiro - 310 de 1.006 decisões
  31%
• Rogerio Schietti Cruz - 357 de 1.162 decisões
  31%
• Raul Araújo - 132 de 1.002 decisões
  13%
• Nefi Cordeiro - 105 de 1.355 decisões
  8%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 4.555 citações entre 27.251 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  2.688 (59%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1.139 (25%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  491 (11%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  234 (5%)
• Súmula 280/STF - Competência
  3 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 27.251 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  5.789 (21%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  3.589 (13%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  3.545 (13%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.500 (9%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.367 (5%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.098 (4%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  994 (4%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  860 (3%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  729 (3%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  668 (3%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 27.251 decisões.

• 2020 (Penal / Público / Privado)
  27.251 (100%)