Análise das Decisões

Base Criminal Player com 4.617 julgados. Filtro aplicado: EDcl no AgRg no AREsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 4.617 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  4.617 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 4.617 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  1.953 (42%)
• Acórdãos Direito Público
  1.769 (38%)
• Acórdãos Direito Privado
  894 (19%)
• Acórdãos Corte Especial
  1 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 4.617 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.524 (33%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  1.102 (24%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  850 (18%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  593 (13%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  301 (7%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  245 (5%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  1 (0%)
• Corte Especial
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 4.617 decisões.

• Humberto Martins
  441 (10%)
• Herman Benjamin
  382 (8%)
• Mauro Campbell Marques
  333 (7%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  221 (5%)
• Rogerio Schietti Cruz
  183 (4%)
• Luis Felipe Salomão
  182 (4%)
• Ribeiro Dantas
  178 (4%)
• Joel Ilan Paciornik
  177 (4%)
• Sebastião Reis Júnior
  168 (4%)
• Laurita Vaz
  131 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 4.617 acórdãos.

• Outros
  3.063 (66%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  775 (17%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  618 (13%)
• Não Conhecimento
  161 (4%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 356 citações entre 4.617 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  168 (47%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  83 (23%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  57 (16%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  48 (13%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 4.617 decisões.

• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  4.617 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 4.617 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  141 (3%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  146 (3%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  109 (2%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  455 (10%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  275 (6%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  110 (2%)
• 2019
  151 (3%)
• 2018
  193 (4%)
• 2017
  224 (5%)
• 2016
  475 (10%)
• 2015
  512 (11%)
• 2014
  664 (14%)