Análise das Decisões

Base Criminal Player com 2.867 julgados. Filtro aplicado: EDcl no AgRg no AREsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 2.867 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  2.867 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 2.867 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  1.838 (64%)
• Acórdãos Direito Privado
  520 (18%)
• Acórdãos Direito Público
  508 (18%)
• Acórdãos Corte Especial
  1 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 2.867 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  1.021 (36%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  816 (28%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  301 (10%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  263 (9%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  245 (9%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  219 (8%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  1 (0%)
• Corte Especial
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 2.867 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  221 (8%)
• Rogerio Schietti Cruz
  183 (6%)
• Ribeiro Dantas
  178 (6%)
• Joel Ilan Paciornik
  177 (6%)
• Sebastião Reis Júnior
  159 (6%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  127 (4%)
• Laurita Vaz
  118 (4%)
• João Otávio de Noronha
  114 (4%)
• Jesuino Rissato (Desembargador convocado do TJDFT)
  102 (4%)
• Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região)
  92 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 2.867 acórdãos.

• Outros
  1.396 (49%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  749 (26%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  562 (20%)
• Não Conhecimento
  160 (6%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 340 citações entre 2.867 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  152 (45%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  83 (24%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  57 (17%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  48 (14%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 2.867 decisões.

• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.867 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 2.867 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  141 (5%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  146 (5%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  109 (4%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  455 (16%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  275 (10%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  106 (4%)
• 2019
  151 (5%)
• 2018
  192 (7%)
• 2017
  220 (8%)
• 2016
  473 (16%)
• 2015
  498 (17%)
• 2014
  97 (3%)