Análise das Decisões

Base Criminal Player com 37.806 julgados. Filtro aplicado: Gurgel de Faria

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 37.806 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  27.693 (73%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  10.113 (27%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 10.113 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  7.824 (77%)
• Acórdãos Direito Penal
  2.282 (23%)
• Acórdãos Corte Especial
  7 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 10.113 acórdãos.

• Primeira Turma (Direito Público)
  6.945 (69%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  2.192 (22%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  879 (9%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  90 (1%)
• Corte Especial
  7 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 37.806 decisões.

• Gurgel de Faria
  37.806 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 27.693 monocráticas.

• Negando
  11.907 (43%)
• Não Conhecendo
  9.211 (33%)
• Concedendo
  3.670 (13%)
• Outros
  2.905 (10%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 27.693 monocráticas.

• Gurgel de Faria - 3.670 de 37.806 decisões
  10%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 10.113 acórdãos.

• Outros
  8.771 (87%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.308 (13%)
• Não Conhecimento
  31 (0%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  3 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 815 citações entre 10.113 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  708 (87%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  99 (12%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  7 (1%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 37.806 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  16.100 (43%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9.973 (26%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.429 (6%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.973 (5%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.047 (3%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  876 (2%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  668 (2%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  423 (1%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  395 (1%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  282 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 37.806 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9.931 (26%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  13.630 (36%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.871 (5%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.640 (15%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  924 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  485 (1%)
• 2019
  737 (2%)
• 2018
  790 (2%)
• 2017
  903 (2%)
• 2016
  727 (2%)
• 2015
  1.810 (5%)
• 2014
  358 (1%)