Perfil

Nome	Mariana Stuart
Função ou papel profissional	Advogado(a) criminalista
Perfil	StuartNB
Mini biografia	Doutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP / 2024); Mestra em Direito Processual Penal pela PUC-SP (2013); Pós-Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal) – Digital Services (2022); especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela PUC-SP (2010); graduação em Direito pela PUC-SP (2006). Coordenadora-Adjunta do Curso de Proteção de Dados e Direito Digital – COGEAE / PUC/SP (2021 – atual). Professora assistente voluntária do Prof. Titular Marco Antonio Marques da Silva em Direito Processual Penal na PUC-SP (2021-atual). Advogada associada na área Penal Empresarial no Warde Advogados (fev. 2021 – atual). Relatora da 20 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2025 – atual).
Número OAB	OAB/SP 257.052
Áreas de atuação	Tribunal do Júri, Provas Digitais, Direito Penal Econômico, Execução Penal, Tráfico e Organização Criminosa, Violência Doméstica e Familiar, Crimes Sexuais, Crimes Ambientais, Investigação Criminal, Ensino e Pesquisa
Tempo de experiência	Mais de 10 anos

Atuação e Contato

Cidade	São Paulo
Estado	SP – São Paulo
Abrangência de atuação	Nacional
Instituição ou escritório	Warde Advogados e PUC-SP
Endereço (Profissional)	Jardim Paulista São Paulo / SP
Contato (Profissional)	11 982238039
Email (Profissional)	[email protected]
Site	wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=668786A04E325FA55462601802786BA8#
Lattes / Linkedin	wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=668786A04E325FA55462601802786BA8#

Experiência

Formação acadêmica	Possui doutorado em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP / 2024); mestrado em Direito Processual Penal pela PUC-SP (2013); Pós-Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal) – Digital Services (2022); especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela PUC-SP (2010); graduação em Direito pela PUC-SP (2006).
Instituição principal	PUC-SP
Experiência profissional	Integrante do grupo de pesquisa da PUC/SP – Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8840954314587817. Coordenadora-Adjunta do Curso de Proteção de Dados e Direito Digital – COGEAE / PUC/SP (2021 – atual). Professora assistente do Prof. Titular Marco Antonio Marques da Silva em Direito Processual Penal na PUC-SP (2021-atual). Advogada associada na área Penal Empresarial no Warde Advogados (fev. 2021 – atual). Relatora da 20 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2025 – atual). Advogada no Siqueira Castro Advogados (2017-2020). Advogada no Moraes Pitombo Advogados (2014 – 2017). Técnica na Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo no Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (2013). Advogada no Scarance Fernandes Advogados (2009-2012).
Publicações e produções	Artigos acadêmicos em periódicos e capítulos de livros: SILVA, Marco Antonio Marques da. BRAGA, Mariana Stuart Nogueira. 20 anos do Conselho Nacional de Justiça: do Pioneirismo e Inovação da Audiência de Custódia à Inteligência Artificial. Revista do IASP. Vol. 40, ano 28, Dez 24 / Jun 2025. SILVA, Marco Antonio Marques da. BRAGA, Mariana Stuart Nogueira. Fake News: É necessário novo tipo penal? Revista Paradigma, v. 30, p. 152-174, 2022. SILVA, Marco Antonio Marques da. BRAGA, Mariana Stuart Nogueira. Criptomoedas e o Crime de Evasão de Divisas. Revista Paradigma, v. 31, p. 84, 2022. SILVA, Marco Antonio Marques da. BRAGA, Mariana Stuart Nogueira. Princípio da Igualdade e sua Reafirmação na Pós-Modernidade. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, p. 589-623, 2021. SILVA, Evani Zambon Marques da. BRAGA, Mariana Stuart Nogueira . Psicologia do Testemunho: dos Primórdios à Atualidade. Revista Internacional Consinter de Direito, v. 13, p. 225-246, 2021. SILVA, Marco Antonio Marques da. BRAGA, Mariana Stuart Nogueira. Tolerância e Proselitismo no Mundo Atual. Revista de Direito Brasileira, v. 29, p. 431-451, 2021. NOGUEIRA, Mariana Stuart. Sigilo no Processo Penal e a efetivação dos direitos fundamentais. Revista Sapere Aude, v. 1, p. 1-35, 2013. NOGUEIRA, Mariana Stuart. A Convenção de Schengen, Asilo, Extradição e os Problemas Decorrentes da Onda de Imigrantes na Europa. Revista Sapere Aude, v. 4, p. 1-19, 2012. NOGUEIRA, Mariana Stuart. O sigilo no Processo Penal e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. Revista Jurídica (Porto Alegre. 1953), v. 422, p. 93-126, 2012. BRAGA, Mariana Stuart Nogueira. A Vulnerabilidade dos Imigrantes no Brasil sob a Ótica das Condenações de Trabalho Escravo no Estado de São Paulo. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto e Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos. 2ed. São Paulo: Quartier Latin, 2024, v. 1, p. 561-570. SILVA, Marco Antonio Marques da. BRAGA, Mariana Stuart Nogueira. Cibercrime – tokens não fungíveis e o caminho para a lavagem de capitais. In: Marco Antonio Marques da Silva; Eduardo Vera-Cruz Pinto. (Org.). Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados. São Paulo: Quartier Latin, 2023, v. 1, p. 157-186. BRAGA, Mariana Stuart Nogueira. O Equilíbrio entre o Direito à Privacidade e a transformação digital na era da pandemia -Covid-19. In: Marco Antonio Marques da Silva; Eduardo Vera-Cruz Pinto; Paulo Dias de Moura Ribeiro. (Org.). COVID-19 O Mundo em Transformação. São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 215-231. BRAGA, Mariana Stuart Nogueira; SILVA, B. F. R. E. Blockchain: considerações preliminares frente às novas tecnologias. In: Anderson Bezerra Lopes; Eduardo Samoel Fonseca; João Victor Esteves Meirelles; Leandro Pachani; Sean Abib. (Org.). Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal. Belo Horizonte: D’ Plácido, 2018, v. 1, p. 533-561.
Participações como palestrante ou docente	2o Seminário Internacional de Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia.PL Antimáfia II – O tratamento diferenciado das lideranças e o conceito de liderança. 2025. (Seminário IREE). 7 Semana de Direito Penal e Processo Penal Questões Controvertidas.Psicologia do Testemunho: dos primórdios à atualidade. 2022. (Encontro EMERJ). VIII Simpósio Internacional de Direito Consinter Online.Psicologia do Testemunho: dos primórdios à atualidade. 2021. (Simpósio). Escola Superior da Advocacia OAB-SP. Justiça negocial em Matéria Penal. Presencial OAB Ipiranga. 2025.