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Como pesquisar decisões do STJ por relator

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Como pesquisar decisões do STJ por relator

Guia de como você pode utilizar a IA para consultar a jurisprudência penal do STJ a partir do posicionamento de cada ministro relator, identificando linhas de decisão, fundamentos recorrentes e teses predominantes de forma prática, organizada e estratégica.

Pré-requisitos rápidos

Não é necessário enviar documentos. Basta selecionar o ministro relator que deseja consultar para ver as teses e decisões organizadas.

1) Acessar a ferramenta

Entre na IA STJ Penal por Relator dentro do ecossistema Criminal Player. Você pode acessar clicando aqui.

Página da ferramenta com destaque no botão Executar ferramenta e nome do relator em foco

Observação: há páginas por relator, com posicionamentos consolidados em temas penais.

2) Selecionar o relator

Escolha o ministro que deseja consultar (ex.: Rogério Schietti).

Lista de ministros com Rogério Schietti destacado

3) Visualizar o panorama do relator

Ao enviar o assunto do relator, você terá acesso a:

  • Síntese do posicionamento em temas penais como prisão preventiva, execução penal e provas
  • Teses recorrentes e linhas argumentativas
  • Jurisprudência selecionada com ementas e trechos de voto
Página do relator com blocos de temas e trechos de fundamentos

4) Explorar julgados do relator

  • Verifique fundamentos determinantes e precedentes citados
  • Anote padrões de decisão, requisitos valorizados e quando concede ou nega

5) Comparar entendimentos (opcional)

Compare para identificar convergências e divergências e ajustar a estratégia recursal.

6) Extrair insumos práticos

  • Liste teses fortes do relator para sustentar sua peça
  • Identifique argumentos sensíveis que tendem a ser rechaçados
  • Mapeie precedentes-chave com número do processo e data do julgamento

7) Reanalisar ou trocar de relator (opcional)

Volte ao índice de ministros e selecione outro relator para refinar sua estratégia.

Dicas rápidas

  • Priorize fundamentos repetidos: indicam a linha de convencimento do relator
  • Ao peticionar, evidencie a aderência da sua tese ao histórico do julgador
  • Combine com a IA STJ por Assunto para cruzar tema e relator

Técnica IRAC: visão rápida

A técnica IRAC (Issue, Rule, Application, Conclusion) é um método estruturado para análise jurídica de casos e decisões, ajudando a organizar o raciocínio de forma clara e objetiva.

  • Issue (Questão Jurídica): identifique o problema central do caso, a controvérsia legal principal em discussão.
  • Rule (Regra Jurídica): apresente a legislação, precedentes e princípios aplicáveis à questão levantada.
  • Application (Aplicação da Regra): explique como a norma foi aplicada aos fatos específicos do caso, conectando regra e fato.
  • Conclusion (Conclusão): resuma a decisão final tomada pelo tribunal com base na análise anterior.

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