Análise das Decisões

Base Criminal Player com 10.929 julgados. Filtro aplicado: RMS

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 10.929 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  8.893 (81%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  2.036 (19%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 2.036 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  1.570 (77%)
• Acórdãos Direito Penal
  378 (19%)
• Acórdãos Direito Privado
  87 (4%)
• Acórdãos Corte Especial
  1 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 2.036 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.110 (55%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  454 (22%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  190 (9%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  179 (9%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  53 (3%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  34 (2%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  9 (0%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  6 (0%)
• Corte Especial
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 10.929 decisões.

• Herman Benjamin
  1.233 (11%)
• Afrânio Vilela
  931 (9%)
• Sérgio Kukina
  750 (7%)
• Francisco Falcão
  698 (6%)
• Regina Helena Costa
  676 (6%)
• Gurgel de Faria
  668 (6%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  666 (6%)
• Benedito Gonçalves
  587 (5%)
• Paulo Sérgio Domingues
  555 (5%)
• Luis Felipe Salomão
  531 (5%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 8.893 monocráticas.

• Negando
  5.899 (66%)
• Não Conhecendo
  1.940 (22%)
• Concedendo
  792 (9%)
• Outros
  262 (3%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 8.893 monocráticas.

• Afrânio Vilela - 155 de 931 decisões
  17%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 2.036 acórdãos.

• Outros
  1.385 (68%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  393 (19%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  255 (13%)
• Não Conhecimento
  3 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 3 citações entre 2.036 acórdãos.

• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  3 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 10.929 decisões.

• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10.929 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 10.929 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.123 (38%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.559 (33%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  294 (3%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.287 (12%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  141 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  121 (1%)
• 2019
  207 (2%)
• 2018
  240 (2%)
• 2017
  298 (3%)
• 2016
  282 (3%)
• 2015
  289 (3%)
• 2014
  81 (1%)