Análise das Decisões

Base Criminal Player com 42.080 julgados. Filtro aplicado: RHC

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 42.080 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  37.023 (88%)
• Decisões Individuais (Monocráticas)
  5.057 (12%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 37.023 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  36.164 (98%)
• Acórdãos Direito Privado
  687 (2%)
• Acórdãos Direito Público
  171 (0%)
• Acórdãos Corte Especial
  1 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 37.023 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  21.972 (59%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  14.179 (38%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  616 (2%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  169 (0%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  71 (0%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  13 (0%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  2 (0%)
• Corte Especial
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 42.080 decisões.

• Felix Fischer
  3.618 (9%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  3.094 (7%)
• Laurita Vaz
  2.670 (6%)
• Ribeiro Dantas
  2.355 (6%)
• Jorge Mussi
  2.353 (6%)
• Sebastião Reis Júnior
  2.319 (6%)
• Rogerio Schietti Cruz
  2.075 (5%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  1.926 (5%)
• Joel Ilan Paciornik
  1.925 (5%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  1.519 (4%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 5.057 monocráticas.

• Negando
  3.875 (77%)
• Concedendo
  591 (12%)
• Não Conhecendo
  529 (10%)
• Outros
  62 (1%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 37.023 acórdãos.

• Outros
  26.675 (72%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  8.249 (22%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.960 (5%)
• Não Conhecimento
  139 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 37.023 acórdãos.

• Rogerio Schietti Cruz - 638 de 2.075 decisões
  31%
• Maria Thereza de Assis Moura - 509 de 1.926 decisões
  26%
• Reynaldo Soares da Fonseca - 529 de 3.094 decisões
  17%
• Laurita Vaz - 149 de 2.670 decisões
  6%

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 42.080 decisões.

• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  42.080 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 42.080 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  263 (1%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  523 (1%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.128 (3%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.076 (10%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  594 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  994 (2%)
• 2019
  2.790 (7%)
• 2018
  3.091 (7%)
• 2017
  3.115 (7%)
• 2016
  3.388 (8%)
• 2015
  2.820 (7%)
• 2014
  2.161 (5%)