Análise das Decisões

Base Criminal Player com 25.026 julgados. Filtro aplicado: RHC

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 25.026 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  19.969 (80%)
• Decisões Individuais (Monocráticas)
  5.057 (20%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 19.969 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  19.853 (99%)
• Acórdãos Direito Privado
  113 (1%)
• Acórdãos Direito Público
  3 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 19.969 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  11.622 (58%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  8.218 (41%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  71 (0%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  42 (0%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  13 (0%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  2 (0%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 25.026 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  3.094 (12%)
• Ribeiro Dantas
  2.354 (9%)
• Sebastião Reis Júnior
  2.226 (9%)
• Felix Fischer
  2.097 (8%)
• Rogerio Schietti Cruz
  2.066 (8%)
• Jorge Mussi
  1.955 (8%)
• Joel Ilan Paciornik
  1.923 (8%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  1.648 (7%)
• Laurita Vaz
  1.560 (6%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  1.519 (6%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 5.057 monocráticas.

• Negando
  3.875 (77%)
• Concedendo
  591 (12%)
• Não Conhecendo
  529 (10%)
• Outros
  62 (1%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 19.969 acórdãos.

• Outros
  10.354 (52%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  7.717 (39%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.878 (9%)
• Não Conhecimento
  20 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 19.969 acórdãos.

• Maria Thereza de Assis Moura - 509 de 1.648 decisões
  31%
• Rogerio Schietti Cruz - 638 de 2.066 decisões
  31%
• Reynaldo Soares da Fonseca - 529 de 3.094 decisões
  17%
• Laurita Vaz - 149 de 1.560 decisões
  10%

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 25.026 decisões.

• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  25.026 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 25.026 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  263 (1%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  523 (2%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.128 (5%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.076 (16%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  593 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  994 (4%)
• 2019
  2.790 (11%)
• 2018
  3.090 (12%)
• 2017
  3.114 (12%)
• 2016
  3.387 (14%)
• 2015
  2.817 (11%)
• 2014
  2.153 (9%)