Análise das Decisões

Base Criminal Player com 19.802 julgados. Filtro aplicado: Primeira Seção ((Direito Público)

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 19.802 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  19.802 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 19.802 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  19.802 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 19.802 acórdãos.

• Primeira Seção ((Direito Público)
  19.802 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 19.802 decisões.

• Herman Benjamin
  2.064 (10%)
• Mauro Campbell Marques
  1.598 (8%)
• Francisco Falcão
  1.212 (6%)
• Benedito Gonçalves
  1.171 (6%)
• Eliana Calmon
  1.011 (5%)
• Sérgio Kukina
  994 (5%)
• Humberto Martins
  986 (5%)
• Castro Meira
  973 (5%)
• Gurgel de Faria
  884 (5%)
• Regina Helena Costa
  833 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 19.802 acórdãos.

• Outros
  15.914 (80%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.738 (14%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  816 (4%)
• Não Conhecimento
  334 (2%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 19.802 acórdãos.

• Og Fernandes - 106 de 609 decisões
  17%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 331 citações entre 19.802 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  220 (66%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  94 (28%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  8 (2%)
• Súmula 280/STF - Competência
  6 (2%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  3 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 19.802 decisões.

• MS (MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.659 (13%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.912 (10%)
• EREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.787 (9%)
• AgRg nos EREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL)
  1.101 (6%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  991 (5%)
• ProAfR no REsp (PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  745 (4%)
• AR (AÇÃO RESCISÓRIA)
  681 (3%)
• AgInt no MS (AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA)
  666 (3%)
• AgInt no CC (AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA)
  568 (3%)
• AgInt nos EREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL)
  535 (3%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 19.802 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  741 (4%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.811 (9%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  902 (5%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.141 (6%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  851 (4%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  736 (4%)
• 2019
  836 (4%)
• 2018
  673 (3%)
• 2017
  649 (3%)
• 2016
  593 (3%)
• 2015
  608 (3%)
• 2014
  657 (3%)