Análise das Decisões

Base Criminal Player com 9.471 julgados. Filtro aplicado: Primeira Seção ((Direito Público)

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 9.471 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  9.471 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 9.471 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  9.471 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 9.471 acórdãos.

• Primeira Seção ((Direito Público)
  9.471 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 9.471 decisões.

• Herman Benjamin
  1.236 (13%)
• Gurgel de Faria
  879 (9%)
• Mauro Campbell Marques
  866 (9%)
• Francisco Falcão
  863 (9%)
• Sérgio Kukina
  860 (9%)
• Regina Helena Costa
  827 (9%)
• Benedito Gonçalves
  605 (6%)
• Og Fernandes
  559 (6%)
• Assusete Magalhães
  526 (6%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  497 (5%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 9.471 acórdãos.

• Outros
  5.644 (60%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.700 (29%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  794 (8%)
• Não Conhecimento
  333 (4%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 9.471 acórdãos.

• Og Fernandes - 106 de 559 decisões
  19%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 324 citações entre 9.471 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  215 (66%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  92 (28%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  8 (3%)
• Súmula 280/STF - Competência
  6 (2%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  3 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 9.471 decisões.

• MS (MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Monocráticas)
  811 (9%)
• ProAfR no REsp (PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  731 (8%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  711 (8%)
• AgInt no MS (AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA)
  660 (7%)
• AgInt no CC (AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA)
  562 (6%)
• AgInt nos EREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL)
  524 (6%)
• AgInt na Rcl (AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO)
  487 (5%)
• AgInt no PUIL (AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI)
  366 (4%)
• AR (AÇÃO RESCISÓRIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  353 (4%)
• AgInt nos EAREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Público / Privado)
  338 (4%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 9.471 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  741 (8%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.811 (19%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  902 (10%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.137 (12%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  851 (9%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  651 (7%)
• 2019
  817 (9%)
• 2018
  673 (7%)
• 2017
  649 (7%)
• 2016
  592 (6%)
• 2015
  608 (6%)
• 2014
  34 (0%)