Análise das Decisões

Base Criminal Player com 4.481 julgados. Filtro aplicado: MS

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 4.481 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  3.462 (77%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.019 (23%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.019 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  811 (80%)
• Acórdãos Direito Penal
  173 (17%)
• Acórdãos Corte Especial
  35 (3%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.019 acórdãos.

• Primeira Seção ((Direito Público)
  811 (80%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  173 (17%)
• Corte Especial
  35 (3%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 4.481 decisões.

• Herman Benjamin
  391 (9%)
• Francisco Falcão
  350 (8%)
• Benedito Gonçalves
  278 (6%)
• Paulo Sérgio Domingues
  258 (6%)
• Sérgio Kukina
  254 (6%)
• Gurgel de Faria
  251 (6%)
• Mauro Campbell Marques
  233 (5%)
• Afrânio Vilela
  213 (5%)
• Teodoro Silva Santos
  201 (5%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  194 (4%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 3.462 monocráticas.

• Negando
  2.742 (79%)
• Concedendo
  296 (9%)
• Outros
  234 (7%)
• Não Conhecendo
  190 (6%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.019 acórdãos.

• Outros
  697 (68%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  250 (25%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  71 (7%)
• Não Conhecimento
  1 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 2 citações entre 1.019 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1 (50%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1 (50%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 4.481 decisões.

• MS (MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Monocráticas)
  4.481 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 4.481 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.068 (24%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.454 (32%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  264 (6%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  872 (19%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  59 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  51 (1%)
• 2019
  67 (2%)
• 2018
  90 (2%)
• 2017
  105 (2%)
• 2016
  172 (4%)
• 2015
  216 (5%)
• 2014
  51 (1%)