Análise das Decisões

Base Criminal Player com 345.114 julgados. Filtro aplicado: HC

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 345.114 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  242.112 (70%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  103.002 (30%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 103.002 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  101.430 (98%)
• Acórdãos Direito Privado
  1.170 (1%)
• Acórdãos Direito Público
  352 (0%)
• Acórdãos Corte Especial
  50 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 103.002 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  63.498 (62%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  37.893 (37%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  973 (1%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  253 (0%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  193 (0%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  95 (0%)
• Corte Especial
  50 (0%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  39 (0%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  4 (0%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  4 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 345.114 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  26.398 (8%)
• Sebastião Reis Júnior
  26.217 (8%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  26.056 (8%)
• Ribeiro Dantas
  26.020 (8%)
• Rogerio Schietti Cruz
  25.430 (7%)
• Joel Ilan Paciornik
  23.675 (7%)
• Messod Azulay Neto
  19.653 (6%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  17.997 (5%)
• Daniela Teixeira
  17.868 (5%)
• Herman Benjamin
  17.697 (5%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 242.112 monocráticas.

• Negando
  135.522 (56%)
• Não Conhecendo
  64.373 (27%)
• Concedendo
  36.706 (15%)
• Outros
  5.511 (2%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 242.112 monocráticas.

• Olindo Menezes - 785 de 2.424 decisões
  32%
• Antonio Saldanha Palheiro - 4.960 de 26.056 decisões
  19%
• Jesuino Rissato - 1.663 de 8.979 decisões
  19%
• Rogerio Schietti Cruz - 4.698 de 25.430 decisões
  18%
• Teodoro Silva Santos - 241 de 1.529 decisões
  16%
• Daniela Teixeira - 2.817 de 17.868 decisões
  16%
• Otávio de Almeida Toledo - 1.886 de 12.417 decisões
  15%
• Reynaldo Soares da Fonseca - 3.975 de 26.398 decisões
  15%
• Ribeiro Dantas - 4.004 de 26.020 decisões
  15%
• Sebastião Reis Júnior - 3.889 de 26.217 decisões
  15%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 103.002 acórdãos.

• Outros
  67.759 (66%)
• Não Conhecimento
  25.653 (25%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  7.093 (7%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.497 (2%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 103.002 acórdãos.

• Jane Silva - 383 de 1.179 decisões
  32%
• Napoleão Nunes Maia Filho - 625 de 2.765 decisões
  23%
• Arnaldo Esteves Lima - 495 de 2.506 decisões
  20%
• Laurita Vaz - 1.627 de 13.050 decisões
  12%
• Rogerio Schietti Cruz - 1.943 de 25.430 decisões
  8%
• Jorge Mussi - 494 de 6.884 decisões
  7%
• Antonio Saldanha Palheiro - 696 de 26.056 decisões
  3%
• Sebastião Reis Júnior - 572 de 26.217 decisões
  2%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 4 citações entre 103.002 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  4 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 345.114 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  345.114 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 345.114 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  96.508 (28%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  115.691 (34%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  8.211 (2%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  25.340 (7%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.346 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  2.506 (1%)
• 2019
  5.847 (2%)
• 2018
  6.323 (2%)
• 2017
  6.917 (2%)
• 2016
  7.304 (2%)
• 2015
  6.064 (2%)
• 2014
  4.688 (1%)