Análise das Decisões

Base Criminal Player com 43.437 julgados. Filtro aplicado: Francisco Falcão

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 43.437 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  30.211 (70%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  13.226 (30%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 13.226 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  12.427 (94%)
• Acórdãos Corte Especial
  799 (6%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 13.226 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  11.215 (85%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  1.212 (9%)
• Corte Especial
  799 (6%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 43.437 decisões.

• Francisco Falcão
  43.437 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 30.211 monocráticas.

• Negando
  14.440 (48%)
• Não Conhecendo
  10.229 (34%)
• Concedendo
  3.238 (11%)
• Outros
  2.304 (8%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 30.211 monocráticas.

• Francisco Falcão - 3.238 de 43.437 decisões
  8%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 13.226 acórdãos.

• Outros
  9.191 (69%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.570 (19%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.280 (10%)
• Não Conhecimento
  185 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 13.226 acórdãos.

• Francisco Falcão - 1.280 de 43.437 decisões
  3%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 3.950 citações entre 13.226 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.739 (44%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1.354 (34%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  774 (20%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  56 (1%)
• Súmula 280/STF - Competência
  27 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 43.437 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  16.977 (39%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11.566 (27%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  3.949 (9%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  3.123 (7%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  854 (2%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  712 (2%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  520 (1%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  500 (1%)
• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  432 (1%)
• MS (MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  411 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 43.437 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9.532 (22%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  18.004 (41%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.189 (5%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.827 (16%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.113 (3%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1.253 (3%)
• 2019
  1.271 (3%)
• 2018
  1.498 (3%)
• 2017
  916 (2%)
• 2016
  128 (0%)
• 2015
  120 (0%)
• 2014
  31 (0%)