Análise das Decisões

Base Criminal Player com 6.729 julgados. Filtro aplicado: EDcl no AgRg no REsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 6.729 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  6.729 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 6.729 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  4.100 (61%)
• Acórdãos Direito Penal
  1.878 (28%)
• Acórdãos Direito Privado
  750 (11%)
• Acórdãos Corte Especial
  1 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 6.729 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  3.874 (58%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  1.050 (16%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  827 (12%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  629 (9%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  225 (3%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  118 (2%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  3 (0%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  1 (0%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  1 (0%)
• Corte Especial
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 6.729 decisões.

• Humberto Martins
  1.015 (15%)
• Eliana Calmon
  666 (10%)
• Castro Meira
  483 (7%)
• Herman Benjamin
  479 (7%)
• Mauro Campbell Marques
  396 (6%)
• Franciulli Netto
  309 (5%)
• Og Fernandes
  191 (3%)
• Gilson Dipp
  165 (3%)
• Sebastião Reis Júnior
  141 (2%)
• Laurita Vaz
  138 (2%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 6.729 acórdãos.

• Outros
  6.008 (89%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  453 (7%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  250 (4%)
• Não Conhecimento
  18 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 71 citações entre 6.729 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  47 (66%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  12 (17%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  7 (10%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  5 (7%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 6.729 decisões.

• EDcl no AgRg no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  6.729 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 6.729 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  37 (1%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  47 (1%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  34 (1%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  105 (2%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  79 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  50 (1%)
• 2019
  96 (1%)
• 2018
  167 (3%)
• 2017
  155 (2%)
• 2016
  268 (4%)
• 2015
  354 (5%)
• 2014
  514 (8%)