Análise das Decisões

Base Criminal Player com 6.303 julgados. Filtro aplicado: EDcl no AgInt no AREsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 6.303 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  6.303 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 6.303 acórdãos.

• Acórdãos Direito Privado
  3.380 (54%)
• Acórdãos Direito Público
  2.885 (46%)
• Acórdãos Direito Penal
  38 (1%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 6.303 acórdãos.

• Terceira Turma ((Direito Privado)
  1.785 (28%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.679 (27%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  1.595 (25%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  1.206 (19%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  25 (0%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  13 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 6.303 decisões.

• Francisco Falcão
  500 (8%)
• Raul Araújo
  387 (6%)
• Marco Aurélio Bellizze
  372 (6%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  370 (6%)
• Marco Buzzi
  368 (6%)
• Nancy Andrighi
  353 (6%)
• Moura Ribeiro
  333 (5%)
• Herman Benjamin
  322 (5%)
• Gurgel de Faria
  282 (5%)
• Mauro Campbell Marques
  270 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 6.303 acórdãos.

• Outros
  3.007 (48%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.509 (24%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.331 (21%)
• Não Conhecimento
  456 (7%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 6.303 acórdãos.

• Paulo Sérgio Domingues - 140 de 140 decisões
  100%
• Marco Aurélio Bellizze - 289 de 372 decisões
  78%
• Antonio Carlos Ferreira - 121 de 202 decisões
  60%
• Luis Felipe Salomão - 133 de 261 decisões
  51%
• Francisco Falcão - 113 de 500 decisões
  23%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 891 citações entre 6.303 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  336 (38%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  254 (29%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  151 (17%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  150 (17%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 6.303 decisões.

• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  6.303 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 6.303 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  399 (6%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  814 (13%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  445 (7%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.841 (29%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.171 (19%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  380 (6%)
• 2019
  430 (7%)
• 2018
  419 (7%)
• 2017
  304 (5%)
• 2016
  100 (2%)