Análise das Decisões

Base Criminal Player com 22.789 julgados. Filtro aplicado: AgRg no REsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 22.789 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  22.789 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 22.789 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  13.584 (60%)
• Acórdãos Direito Público
  6.482 (28%)
• Acórdãos Direito Privado
  2.723 (12%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 22.789 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  7.149 (31%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  6.429 (28%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  4.038 (18%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  2.440 (11%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  1.619 (7%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  1.104 (5%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  6 (0%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  4 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 22.789 decisões.

• Sebastião Reis Júnior
  1.439 (6%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  1.436 (6%)
• Rogerio Schietti Cruz
  1.262 (6%)
• Ribeiro Dantas
  1.250 (6%)
• Joel Ilan Paciornik
  1.173 (5%)
• Humberto Martins
  1.079 (5%)
• Nefi Cordeiro
  977 (4%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  898 (4%)
• Jorge Mussi
  873 (4%)
• Herman Benjamin
  866 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 22.789 acórdãos.

• Outros
  12.658 (56%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  8.822 (39%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.109 (5%)
• Não Conhecimento
  200 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 22.789 acórdãos.

• Paulo de Tarso Sanseverino - 261 de 348 decisões
  75%
• Moura Ribeiro - 143 de 473 decisões
  30%
• Rogerio Schietti Cruz - 304 de 1.262 decisões
  24%
• Laurita Vaz - 105 de 489 decisões
  21%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 4.953 citações entre 22.789 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  2.709 (55%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1.292 (26%)
• Súmula 280/STF - Competência
  464 (9%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  362 (7%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  126 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 22.789 decisões.

• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  22.789 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 22.789 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.064 (5%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  967 (4%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.012 (4%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  969 (4%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  856 (4%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  860 (4%)
• 2019
  1.103 (5%)
• 2018
  1.783 (8%)
• 2017
  1.495 (7%)
• 2016
  3.302 (14%)
• 2015
  7.614 (33%)
• 2014
  1.677 (7%)