Análise das Decisões

Base Criminal Player com 4.902 julgados. Filtro aplicado: AgInt nos EDcl no REsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 4.902 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  4.902 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 4.902 acórdãos.

• Acórdãos Direito Privado
  2.510 (51%)
• Acórdãos Direito Público
  2.372 (48%)
• Acórdãos Direito Penal
  20 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 4.902 acórdãos.

• Quarta Turma ((Direito Privado)
  1.347 (27%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  1.199 (24%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.171 (24%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  1.162 (24%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  10 (0%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  10 (0%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  2 (0%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 4.902 decisões.

• Regina Helena Costa
  349 (7%)
• Francisco Falcão
  316 (6%)
• Raul Araújo
  306 (6%)
• Marco Aurélio Bellizze
  305 (6%)
• Herman Benjamin
  279 (6%)
• Maria Isabel Gallotti
  255 (5%)
• Marco Buzzi
  243 (5%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  242 (5%)
• Benedito Gonçalves
  219 (5%)
• Antonio Carlos Ferreira
  211 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 4.902 acórdãos.

• Outros
  2.497 (51%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.126 (43%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  194 (4%)
• Não Conhecimento
  85 (2%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 4.902 acórdãos.

• Raul Araújo - 112 de 306 decisões
  37%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 1.417 citações entre 4.902 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  719 (51%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  306 (22%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  221 (16%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  135 (10%)
• Súmula 280/STF - Competência
  36 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 4.902 decisões.

• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  4.902 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 4.902 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  335 (7%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  974 (20%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  546 (11%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  599 (12%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  537 (11%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  524 (11%)
• 2019
  490 (10%)
• 2018
  396 (8%)
• 2017
  382 (8%)
• 2016
  119 (2%)