Análise das Decisões

Base Criminal Player com 6.587 julgados. Filtro aplicado: AgInt nos EDcl no AREsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 6.587 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  6.587 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 6.587 acórdãos.

• Acórdãos Direito Privado
  4.512 (68%)
• Acórdãos Direito Público
  2.049 (31%)
• Acórdãos Direito Penal
  26 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 6.587 acórdãos.

• Quarta Turma ((Direito Privado)
  2.474 (38%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  2.038 (31%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.207 (18%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  842 (13%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  14 (0%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  12 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 6.587 decisões.

• Raul Araújo
  627 (10%)
• Marco Aurélio Bellizze
  562 (9%)
• Marco Buzzi
  468 (7%)
• Maria Isabel Gallotti
  444 (7%)
• Moura Ribeiro
  413 (6%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  407 (6%)
• Antonio Carlos Ferreira
  376 (6%)
• Francisco Falcão
  296 (5%)
• Luis Felipe Salomão
  291 (4%)
• Nancy Andrighi
  291 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 6.587 acórdãos.

• Outros
  3.243 (49%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.688 (41%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  450 (7%)
• Não Conhecimento
  206 (3%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 6.587 acórdãos.

• Raul Araújo - 300 de 627 decisões
  48%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 1.911 citações entre 6.587 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.129 (59%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  361 (19%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  327 (17%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  81 (4%)
• Súmula 280/STF - Competência
  13 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 6.587 decisões.

• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  6.587 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 6.587 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  641 (10%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.371 (21%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  673 (10%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  759 (12%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  668 (10%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  668 (10%)
• 2019
  577 (9%)
• 2018
  509 (8%)
• 2017
  488 (7%)
• 2016
  233 (4%)