Análise das Decisões

Base Criminal Player com 40.440 julgados. Filtro aplicado: AgInt no REsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 40.440 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  40.440 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 40.440 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  23.163 (57%)
• Acórdãos Direito Privado
  16.846 (42%)
• Acórdãos Direito Penal
  430 (1%)
• Acórdãos Corte Especial
  1 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 40.440 acórdãos.

• Primeira Turma (Direito Público)
  11.892 (29%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  11.262 (28%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  8.728 (22%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  8.114 (20%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  276 (1%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  154 (0%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  9 (0%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  4 (0%)
• Corte Especial
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 40.440 decisões.

• Regina Helena Costa
  3.456 (9%)
• Francisco Falcão
  3.123 (8%)
• Herman Benjamin
  2.252 (6%)
• Sérgio Kukina
  2.100 (5%)
• Benedito Gonçalves
  2.088 (5%)
• Gurgel de Faria
  1.973 (5%)
• Raul Araújo
  1.879 (5%)
• Marco Aurélio Bellizze
  1.803 (5%)
• Mauro Campbell Marques
  1.773 (4%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  1.570 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 40.440 acórdãos.

• Outros
  24.628 (61%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  13.939 (34%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.073 (3%)
• Não Conhecimento
  800 (2%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 40.440 acórdãos.

• Napoleão Nunes Maia Filho - 382 de 1.300 decisões
  29%
• Raul Araújo - 312 de 1.879 decisões
  17%
• Benedito Gonçalves - 191 de 2.088 decisões
  9%
• Mauro Campbell Marques - 142 de 1.773 decisões
  8%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 13.052 citações entre 40.440 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  7.787 (60%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  3.493 (27%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  1.182 (9%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  590 (5%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 40.440 decisões.

• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  40.440 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 40.440 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.056 (5%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.972 (17%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.872 (10%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.213 (10%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  3.980 (10%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  3.879 (10%)
• 2019
  4.184 (10%)
• 2018
  4.591 (11%)
• 2017
  4.406 (11%)
• 2016
  2.287 (6%)