Análise das Decisões

Base Criminal Player com 69.547 julgados. Filtro aplicado: AgInt no AREsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 69.547 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  69.547 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 69.547 acórdãos.

• Acórdãos Direito Privado
  44.390 (64%)
• Acórdãos Direito Público
  24.609 (35%)
• Acórdãos Direito Penal
  544 (1%)
• Acórdãos Corte Especial
  4 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 69.547 acórdãos.

• Quarta Turma ((Direito Privado)
  24.298 (35%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  20.092 (29%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  14.703 (21%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  9.906 (14%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  356 (1%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  188 (0%)
• Corte Especial
  4 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 69.547 decisões.

• Raul Araújo
  5.884 (9%)
• Marco Aurélio Bellizze
  5.734 (8%)
• Maria Isabel Gallotti
  4.304 (6%)
• Antonio Carlos Ferreira
  4.287 (6%)
• Marco Buzzi
  4.151 (6%)
• Francisco Falcão
  3.949 (6%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  3.940 (6%)
• Moura Ribeiro
  3.236 (5%)
• Nancy Andrighi
  3.218 (5%)
• Luis Felipe Salomão
  3.164 (5%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 69.547 acórdãos.

• Outros
  37.253 (54%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  27.661 (40%)
• Não Conhecimento
  3.306 (5%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.327 (2%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 69.547 acórdãos.

• Francisco Falcão - 622 de 3.949 decisões
  16%
• Raul Araújo - 705 de 5.884 decisões
  12%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 20.728 citações entre 69.547 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  14.132 (68%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  3.885 (19%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  2.199 (11%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  485 (2%)
• Súmula 280/STF - Competência
  27 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 69.547 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  69.547 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 69.547 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.577 (7%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11.672 (17%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.097 (9%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7.642 (11%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  6.616 (10%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  6.248 (9%)
• 2019
  6.846 (10%)
• 2018
  7.326 (11%)
• 2017
  7.673 (11%)
• 2016
  4.850 (7%)