Análise das Decisões

Base Criminal Player com 29.716 julgados. Filtro aplicado: Afrânio Vilela

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 29.716 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  27.423 (92%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  2.293 (8%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 2.293 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  2.293 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 2.293 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.933 (84%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  360 (16%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 29.716 decisões.

• Afrânio Vilela
  29.716 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 27.423 monocráticas.

• Negando
  11.120 (41%)
• Não Conhecendo
  8.939 (33%)
• Outros
  3.725 (14%)
• Concedendo
  3.639 (13%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 27.423 monocráticas.

• Afrânio Vilela - 3.639 de 29.716 decisões
  12%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 2.293 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.774 (77%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  301 (13%)
• Outros
  196 (9%)
• Não Conhecimento
  22 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 2.293 acórdãos.

• Afrânio Vilela - 301 de 29.716 decisões
  1%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 20 citações entre 2.293 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  10 (50%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  5 (25%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  4 (20%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  1 (5%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 29.716 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  14.730 (50%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10.372 (35%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  931 (3%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  905 (3%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  636 (2%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  483 (2%)
• MS (MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Monocráticas)
  213 (1%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  185 (1%)
• Rcl (RECLAMAÇÃO)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  174 (1%)
• AR (AÇÃO RESCISÓRIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  158 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 29.716 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  14.534 (49%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  15.182 (51%)