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Como pesquisar decisões do STJ por assunto

Guia de como você pode utilizar a IA para explorar a jurisprudência penal do STJ por assuntos, identificando teses, fundamentos e precedentes relevantes de forma prática, organizada e alinhada ao tema escolhido.

Pré-requisitos rápidos

Não é necessário carregar documentos. Basta escolher o assunto penal desejado para acessar os julgados já organizados.

1) Acessar a ferramenta

Entre na IA STJ Penal por Assunto dentro do ecossistema Criminal Player. Você pode acessar a página de exemplo clicando aqui.

Página da ferramenta com destaque no botão Executar ferramenta!

Observação: a interface mostra uma lista de temas penais já organizados, como execução penal, prisão preventiva, dosimetria etc.

2) Selecionar o assunto

Escolha o assunto penal que deseja consultar, clicando na opção correspondente. Neste momento, vamos usar a IA Execução Penal

Lista de assuntos com destaque em Execução Penal

3) Visualizar a análise do tema

Ao enviar o assunto, você terá acesso a:

Resumo das teses principais do STJ naquele tema
Jurisprudência selecionada com ementas e trechos dos votos
Fundamentos jurídicos determinantes

Página do assunto com teses listadas e trechos destacados

4) Extrair insumos práticos

Liste os precedentes mais próximos do seu caso
Anote divergências entre ministros ou turmas
Identifique fundamentos que sustentem suas teses defensivas

5) Reanalisar ou trocar de assunto (opcional)

Volte à lista de assuntos e selecione outro tema penal para comparar entendimentos.

Dicas rápidas

Use os resumos como guia inicial e avance para as decisões completas para aprofundar
Combine a pesquisa por assunto com outras ferramentas, como a IA STJ por Ministro, para maior precisão

Técnica IRAC: visão rápida

A técnica IRAC (Issue, Rule, Application, Conclusion) é um método estruturado para análise jurídica de casos e decisões, ajudando a organizar o raciocínio de forma clara e objetiva.

Issue (Questão Jurídica): identifique o problema central do caso, a controvérsia legal principal em discussão.
Rule (Regra Jurídica): apresente a legislação, precedentes e princípios aplicáveis à questão levantada.
Application (Aplicação da Regra): explique como a norma foi aplicada aos fatos específicos do caso, conectando regra e fato.
Conclusion (Conclusão): resuma a decisão final tomada pelo tribunal com base na análise anterior.

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