Romulo Moreira
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Quem tem medo do juiz das garantias? o julgamento no STF
Empório do Direito, 26/05/2023. Finalmente, após três anos de uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, suspendendo a implementação do Juiz das Garantias, está pautado no Supremo Tribunal Federal o julgamento sobre…
-
Artigo disponível na plataforma!
A decisão de pronúncia e o princípio do in dubio pro reo
Empório do Direito, 30/05/2023. O ministro Gilmar Mendes, em decisão proferida nos autos do Habeas Corpus nº. 227328, impetrado pela Defensoria Pública do Paraná, restabeleceu sentença de impronúncia que não constatou…
-
Artigo disponível na plataforma!
O STJ autoriza homem com ansiedade a cultivar cannabis sativa
Empório do Direito, 06/06/2023. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogerio Schietti Cruz, no julgamento do recurso em habeas corpus nº. 178057, concedeu um salvo-conduto para que um homem possa plantar…
-
Artigo disponível na plataforma!
A prescrição e o princípio da legalidade: quando o STF legisla
Empório do Direito, 08/07/2023. No dia 30 de outubro de 2014 foi interposto no Supremo Tribunal Federal um recurso extraordinário com o objetivo de discutir se a contagem do prazo para a prescrição da…
-
Artigo disponível na plataforma!
A ofensa individual homofóbica constitui crime de injúria racial, decide o STF
Empório do Direito, 30/08/2023. No dia 21 de fevereiro de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de duas ações constitucionais que discutiam se havia omissão do…
-
Artigo disponível na plataforma!
O STF e o juiz das garantias: crônica de uma morte anunciada
Empório do Direito, 30/08/2023. Como foi amplamente divulgado, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão do dia 23 de agosto, que a alteração no Código de Processo Penal que instituiu o juiz das…
-
Artigo disponível na plataforma!
Guarda municipal não é polícia
Empório do Direito, 15/09/2023. Como se sabe, os guardas municipais, nos termos da Constituição Federal e conforme decidiu recentemente o Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 995,…
-
Artigo disponível na plataforma!
A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societate
Empório do Direito, 23/09/2023. Recentemente, durante o julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial nº. 2.359.061/GO, na sessão do dia 19 de setembro, o ministro Rogério Schietti Machado Cruz fez a seguinte…
-
Artigo disponível na plataforma!
A gravação ambiental e a participação do ministério público
“Empório do Direito, 05/10/2023. No julgamento do Recurso em Habeas Corpus nº. 150343/GO (2021/0217561-8), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a gravação ambiental feita por um dos…
-
Artigo disponível na plataforma!
A investigação criminal supervisionada no caso de prerrogativa de foro
Empório do Direito, 01/12/2023. No dia 06 de setembro deste ano de 2023, o ministro Alexandre de Moraes confirmou a necessidade, sob pena de nulidade, de autorização judicial prévia para a…
- Carregar mais