Romulo Moreira
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
A resolução nº. 217 do conselho nacional de justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais
Empório do Direito, 17/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Conselho Nacional de Justiça aprovou no último dia 16 de fevereiro a Resolução nº. 217,…
-
Artigo disponível na plataforma!
Como uma
“Empório do Direito, 22/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Habeas Corpus nº. 101473, que trata da possibilidade de convocação excepcional de Juízes de primeiro grau para integrar câma…
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Condução coercitiva como medida cautelar autônoma: isso existe mesmo no Brasil?
Empório do Direito, 08/03/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – Muito já se escreveu acerca da possibilidade da condução coercitiva no Processo Penal brasileiro, razão pela qual temos muito…
-
Artigo disponível na plataforma!
A nova lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativa
Empório do Direito, 10/03/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira –A Lei nº. 13.257/16, publicada no dia 09 de março, alterou o art. 318 do Código de Processo…
-
Artigo disponível na plataforma!
Nota de apoio ao professor Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 28/03/2016. Os Professores de Direito, Advogados, Juízes e Promotores signatários deste documento, em defesa da liberdade de expressão, garantia inafastável em um Estado Democrático de Direito, vem…
-
Artigo disponível na plataforma!
O ministro alexandre de moraes e a cicuta
“Empório do Direito, 07/02/2017. Por Rômulo de Andrade Moreira – Ontem, dia 06 de fevereiro de 2017, Temer fez mais uma escolha ruim. se não bastassem alguns Ministros que, escolhidos por ele, já deixaram compulsoriamente o…
-
Artigo disponível na plataforma!
Um cara que admiro: Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 10/07/2017. Por Alexandre Morais da Rosa – Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que…
-
Artigo disponível na plataforma!
Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo
“Empório do Direito, 12/08/2017. Por Rômulo de Andrade Moreira – [1] Lendo a longa decisão proferida pelo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª. Vara Federal de Curitiba, aquela…
-
Artigo disponível na plataforma!
O indulto de natal e a sua suposta inconstitucionalidade – Por Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 31/08/2017. Como todos os anos, a então Presidenta da República, por meio do Decreto nº. 8.615, de 23 de dezembro de 2015, exercendo competência privativa que lhe…
-
Artigo disponível na plataforma!
No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?
Empório do Direito, 20/09/2017. Por Rômulo de Andrade Moreira – 20/09/2017 Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito comuns nos dias de hoje, quando…
- Carregar mais