Romulo Moreira
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Moreira: STF reafirma o princípio da presunção de inocência
Conjur, 09/10/2021. O Supremo Tribunal Federal decidiu que é possível que uma pessoa investigada em inquérito policial ou que responda a uma…
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Moreira: A prescrição da multa na sentença penal condenatória
Conjur, 14/10/2021. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu que a pena de multa, após o trânsito em…
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Moreira: A organização criminosa e o resultado da interpretação
Conjur, 16/11/2021. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que o crime previsto no artigo 2º, § 1º, da…
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Rômulo Moreira: Os 80 anos do Código de Processo Penal
Conjur, 05/01/2022. O atual Código de Processo Penal entrou em vigor exatamente no dia 1º de janeiro de 1942, época em que…
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Moreira: Sobre a Convenção Interamericana contra o Racismo
Conjur, 13/01/2022. Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 11 o Decreto nº 10.932, promulgando a Convenção Interamericana contra o…
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Rômulo Moreira: O ‘caso Robinho’ e a Justiça Criminal brasileira
Conjur, 23/01/2022. Como foi amplamente noticiado pela imprensa nacional e internacional, o jogador brasileiro de futebol Robinho foi condenado, em caráter definitivo,…
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Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
Conjur, 02/02/2022. “Um jurista que pensa como um negro está preocupado em utilizar o Direito para promover a integração de grupos marginalizados,…
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Moreira: O ‘caso Juan Darthés’ e a competência da Justiça brasileira
Conjur, 15/02/2022. O ator argentino-brasileiro Juan Rafael Pacífico Dabul — conhecido como Juan Darthés, 56 anos, que fez uma carreira de sucesso na…
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Moreira: STF e os critérios para a decretação da prisão temporária
Conjur, 21/02/2022. Em dezembro de 2004, o Partido Social Liberal ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3.360) questionando a Lei nº 7.960/89,…
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Rômulo Moreira: Revitimização e novo delito de abuso de autoridade
Conjur, 09/04/2022. Acaba de ser promulgada a Lei 14.321/22, acrescentando o artigo 15-A à Lei 13.869/19 (que tipifica os crimes de abuso…
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