Romulo Moreira
Expert-
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Legalização da maconha na Alemanha e o RE 635.659 no STF
Conjur, 05/03/2024. O Parlamento alemão aprovou uma nova lei que permite o uso recreativo da maconha para os maiores de 18 anos,…
Com @romulomoreira
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Conjur, 05/03/2024. O Parlamento alemão aprovou uma nova lei que permite o uso recreativo da maconha para os maiores de 18 anos,…
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#80 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM RÔMULO MOREIRA E ALEXANDRE
Podcast Criminal Player, 19/02/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Rômulo Moreira falam sobre acordo de não persecução penal.
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Não vale tudo no processo penal
Livro, 01/08/2020. ROSA, Alexandre Morais da. MOREIRA, Rômulo de Andrade. Não vale tudo no processo penal: escritos marginais de dois outsiders. Florianópolis: Emais, 2020. 134 p. Encontros felizes de amizades recíprocas são como a paixão: acontec…
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Artigo disponível na plataforma!
O sistema acusatório: uma incompatibilidade com a Constituição
Conjur, 02/02/2024. A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) pediu que o Supremo Tribunal Federal reconheça a não recepção do artigo 385…
Com @romulomoreira
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Artigo disponível na plataforma!
A execução penal é incompatível com o sistema acusatório
Conjur, 09/02/2024. No processo penal brasileiro, a execução penal inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, sem necessidade de provocação do Ministério Público,…
Com @romulomoreira
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