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Notícias Conjur publicou algo 4 meses atrás
Conjur, 03/05/2024 21:59
TJ-SP manda prender motorista de Porsche denunciado por homicídio
Por entender que havia a possibilidade de reiteração criminosa e que medidas cautelares seriam insuficientes, o desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou a…
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Notícias Conjur publicou algo 4 meses atrás
Conjur, 03/05/2024 15:12
Alexandre manda soltar Mauro Cid e mantém colaboração premiada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (3/5) a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), e manteve o acordo de colaboração premiada…
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Notícias Conjur publicou algo 4 meses atrás
Conjur, 03/05/2024 12:20
TJ-PR rejeita embargos do MP contra revisão criminal do caso Evandro
Com o entendimento de que se trata de mero incoformismo da parte com o resultado do julgamento, além de ressaltar que não houve omissão ou obscuridade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná rejeitou, por…
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Um EDcl com roupagem de Apelação!!!!
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Notícias Conjur publicou algo 4 meses atrás
Conjur, 03/05/2024 08:24
Ser dono de celular caro não comprova que mula do tráfico vive do crime
Possuir um telefone celular caro, de última geração, mesmo estando desempregado, não comprova que alguém é mais do que mera “mula” do tráfico de drogas — aquela pessoa contratada apenas para o transporte de entorpecentes.
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Notícias Conjur publicou algo 4 meses atrás
Conjur, 02/05/2024 14:46
Juíza recebe denúncia e solta mulher que levou tio morto ao banco no Rio
Por verificar que há indícios de autoria e materialidade, a juíza Luciana Mocco, da 2ª Vara Criminal de Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, recebeu uma denúncia por tentativa de estelionato e vilipêndio a cadáver contra…
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Notícias Conjur publicou algo 4 meses atrás
Conjur, 02/05/2024 08:24
Acusação deve provar confiabilidade de print de tela usado como prova, diz STJ
No tratamento de provas digitais, é indispensável que todas as fases do processo garantam a integridade dos elementos extraídos, por meio de seu devido registro. Ao analisá-las, o juiz não pode simplesmente…
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𝘐𝘯𝘵𝘦𝘳𝘦𝘴𝘴𝘢𝘯𝘵𝘦 𝘰 𝘷𝘰𝘵𝘰 (𝘮𝘪𝘯𝘪𝘴𝘵𝘳𝘰 𝘑𝘰𝘦𝘭 𝘐𝘭𝘢𝘯 𝘗𝘢𝘤𝘪𝘰𝘳𝘯𝘪𝘬) 𝘳𝘦𝘴𝘴𝘢𝘭𝘵𝘰𝘶 𝘢 𝘪𝘮𝘱𝘰𝘳𝘵â𝘯𝘤𝘪𝘢 𝘥𝘦 𝘥𝘶𝘢𝘴 𝘵é𝘤𝘯𝘪𝘤𝘢𝘴 𝘤𝘳𝘶𝘤𝘪𝘢𝘪𝘴 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘨𝘢𝘳𝘢𝘯𝘵𝘪𝘳 𝘢 𝘪𝘯𝘵𝘦𝘨𝘳𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘥𝘢 𝘱𝘳𝘰𝘷𝘢: 1) 𝘰 𝘶𝘴𝘰 𝘥𝘰 𝘢𝘭𝘨𝘰𝘳𝘪𝘵𝘮𝘰 “𝘏𝘢𝘴𝘩”, 𝘨𝘦𝘳𝘢𝘥𝘰 𝘥𝘶𝘳𝘢𝘯𝘵𝘦 𝘢 𝘦𝘹𝘵𝘳𝘢çã𝘰 𝘥𝘢 𝘪𝘮𝘢𝘨𝘦𝘮, 𝘦 𝘢 𝘶𝘵𝘪𝘭𝘪𝘻𝘢çã𝘰 𝘥𝘦 𝘴𝘰𝘧𝘵𝘸𝘢𝘳𝘦 𝘤𝘰𝘯𝘧𝘪á𝘷𝘦𝘭, 𝘢𝘶𝘥𝘪𝘵á𝘷𝘦𝘭 𝘦 𝘢𝘮𝘱𝘭𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘤𝘦𝘳𝘵𝘪𝘧𝘪𝘤𝘢𝘥𝘰, 2) 𝘢 𝘈𝘴𝘴𝘰𝘤𝘪𝘢çã𝘰 𝘉𝘳𝘢𝘴𝘪𝘭𝘦𝘪𝘳𝘢 𝘥𝘦 𝘕𝘰𝘳𝘮𝘢𝘴… Leia mais
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Conjur, 01/05/2024 17:43
Ex-prefeito e ex-secretário de Itanhaém são condenados a 10 anos por corrupção
A manipulação de licitações em Itanhaém, no litoral sul de São Paulo, para beneficiar os envolvidos no esquema resultou na condenação de seis pessoas. Entre os réus estão o ex-prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos e o…
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Notícias Conjur publicou algo 5 meses atrás
Conjur, 01/05/2024 12:33
STJ vê invasão ilegal de domicílio e absolve condenado por posse de arma
O ingresso em domicílio alheio sem mandado judicial depende, para sua validade, da existência de fundadas razões e de fatos que sinalizem a ocorrência de crime no local.
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Tem alguns franqueamentos que são interessantes. Nesse caso faz todo sentido.
A entrada da polícia em residência alheia só pode validada quando houver alguma razão que permita “sacrificar o direito à inviolabilidade do domicílio”.
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Notícias Conjur publicou algo 5 meses atrás
Conjur, 30/04/2024 20:37
STF mantém nulidade de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado
Em cinco recursos analisados em sessão virtual, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a nulidade de provas obtidas em decorrência do ingresso irregular no domicílio dos investigados.
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Notícias Conjur publicou algo 5 meses atrás
Conjur, 30/04/2024 19:08
Juiz aceita denúncia contra acusados de matar advogado no Centro do Rio
O juiz Cariel Bezerra Patriota, do III Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, aceitou nesta segunda-feira (29/4) a denúncia do Ministério Público contra três acusados — um deles policial militar — de executar, a tiros, o advogado…
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