Aula extra, 21/12/2023. Aula exclusiva para a comunidade do Expert André Callegari e Alexandre Morais da Rosa sobre Lavagem de Dinheiro
A chamada Teoria da Cegueira Deliberada tem como pressupostos básicos a responsabilização de um sujeito que, não participando diretamente de um ato criminoso, de maneira voluntária e consciente pro…
DREAM TEAM DE AUTORES DO LIVRO: Bárbara Ribeiro, Eduardo Salomão Neto, Felipe Carvalho, Felipe Longobardi Campana, Fernanda Silva Glauter Del Nero, Ilana Martins Luz, Joyce Serra, Licio Carvalho, L…
A 5ª edição da obra Lavagem de dinheiro apresenta inúmeras novidades em relação às edições anteriores. A dinâmica do delito, a evolução do aparato tecnológico e novos marcos legais e regulatórios…
Conjur, 13/11/2023. Continuação da parte 1 Volto a escrever sobre o tema da sonegação fiscal como delito prévio à lavagem de dinheiro,…
Conjur, 31/10/2023. A Lei de Lavagem de Dinheiro, após a modificação de 2012, permite que qualquer infração penal antecedente possa configurar o…
Podcast Criminal Player, 01/02/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Daniela Bonaccorsi falam sobre compliance e agente infiltrado na lavagem de dinheiro.
A obtenção de uma vantagem monetariamente quantificável é um propósito que acompanha a prática de um número infindável de atividades criminosas. Tanto o estelionatário que falsifica cheques de terc…
O crime de lavagem de dinheiro suscita grandes discussões. Tanto nos tribunais quanto no meio acadêmico, discute-se sua composição objetiva, a autoria, os elementos subjetivos, a prescrição, as med…
O livro sofreu algumas alterações em relação a edição anterior, buscando as atualizações introduzidas pela doutrina e pela legislação pertinente a matéria. O autor enfoca o denominado Direito Penal…
Na obra o autor procurou rever as questões polêmicas enfrentadas pelos estudiosos do Direito Penal, como o Concurso de Pessoas e a Tentativa, acrescentando também, capítulo sobre a desistência volu…
A ideia que inspirou a presente coletânea foi a de transmitir aos profissionais do direito, estudantes e pesquisadores um amplo panorama sobre o modo como a academia e a jurisprudência têm enfrenta…
O fenômeno da lavagem de dinheiro vem ganhando uma dimensão jamais vista. Esse fato se reflete na apreciação prática dos casos que devem ser enfrentados pelos operadores do Direito na área criminal…
Foram analisadas a Lei 12.830/2013, que disciplinou legalmente os requisitos do ato de indiciamento, e a Lei 12.850/2013, que tratou das organizações criminosas e dos meios de investigação e de obt…
A obra surgiu de um impasse encontrado pelo autor no combate à lavagem de dinheiro transnacional, pelo conflito entre o princípio da obrigatoriedade da ação penal quanto ao crime antecedente da lav…
Comentários jurídicos a respeito das complexidades sobrejacentes à regulamentação de prevenção e combate à lavagem de dinheiro cometida através de criptoativos. Revista Jurídica vol. 04, n°. 57, Cu…
Ep. 51 – Lavagem de Dinheiro, Controvérsias – Com Helena Regina Lobo da Costa, Francisco e Alexandre
Podcast Dúvida Razoável, 10/10/2020. Nesse episódio Helena Regina Lobo da Costa, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre lavagem de dinheiro e controvérsias.
Podcast Dúvida Razoável, 01/08/2020. Nesse episódio Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre Lavagem de Dinheiro e Evasão de Divisas – Res. 4.844 -CMN.
Conjur, 03/06/2024. A legislação brasileira foi omissa no sentido de punir a autolavagem, pois, no tipo penal incriminador da Lei nº 9.613/98…
Conjur, 07/05/2024. O crime de lavagem de capitais, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.613/98, pode se materializar de diversas formas….
Conjur, 22/04/2024. O crime de lavagem de dinheiro, em todas as suas modalidades descritas na Lei 9.613/98, se caracteriza pela prática de…
Conjur, 05/03/2024. Nos últimos anos a política expansiva do Direito Penal abarcou uma série de condutas antes não tipificadas. Muitas dessas novas…
Conjur, 17/01/2024. Novamente vem à tona a criminalização da advocacia, agora capitaneada por um órgão internacional, como noticiado no Metrópoles [1]. O…