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Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/8/2024, DJe 28/8/2024Jurisprudência STJ, 22/10/2024. Informativo 830. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/8/2024, DJe 28/8/2024 …( 1 )( 1 )assinante - Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AREsp 2.406.856-SP, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/10/2024Jurisprudência STJ, 15/10/2024. Informativo 829. Quinta Turma. AREsp 2.406.856-SP, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/10/2024 Acesse Processo Referência Acess…( 1 )( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!HC 550.998-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/06/2020, DJe 26/06/2020Jurisprudência STJ, 14/08/2020. Informativo 675. Quinta Turma. HC 550.998-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/06/2020, DJe 26/06/2020 Acesse HC 550.998-MG Ram…( 1 )( 2 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!HC 573.093-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/06/2020, DJe 18/06/2020Jurisprudência STJ, 31/07/2020. Informativo 674. Quinta Turma. HC 573.093-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/06/2020, DJe 18/06/2020 Acesse HC 57…( 2 )( 2 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024Jurisprudência STJ, 16/04/2024. Informativo 807. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024 Ramos Direito Pr…( 2 )( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no AREsp 2.241.055-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 23/2/2024Jurisprudência STJ, 02/04/2024. Informativo 805. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.241.055-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 23/2/2024 Aces…( 1 )( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg nos EDcl no AREsp 1.797.301-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024Jurisprudência STJ, 02/04/2024. Informativo 805. Sexta Turma. AgRg nos EDcl no AREsp 1.797.301-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024 Acesse AgR…( 2 )( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!RHC 161.701-PB, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 19/3/2024Jurisprudência STJ, 02/04/2024. Informativo 805. Sexta Turma. RHC 161.701-PB, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 19/3/2024 Acesse RHC 161.701-PB Ramos Direito…( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!HC 778.503-MG, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe 19/3/2024Jurisprudência STJ, 19/03/2024. Informativo 804. Quinta Turma. HC 778.503-MG, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe 19/3/2024 Acesse HC 778.503-MG…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!HDE 7.986-EX, Rel. Ministro Francisco Falcão, Corte Especial, por maioria, julgado em 20/3/2024Jurisprudência STJ, 02/04/2024. Informativo 805. Corte Especial. HDE 7.986-EX, Rel. Ministro Francisco Falcão, Corte Especial, por maioria, julgado em 20/3/2024 Acesse HDE 7.986-EX Ramos Direito Co…( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 820.933-TO, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 26/2/2024, DJe 28/2/2024Jurisprudência STJ, 19/03/2024. Informativo 804. Quinta Turma. AgRg no HC 820.933-TO, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 26/2/2024, DJe 28/2/2024 Ac…( 0 )assinante
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- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!popularProcesso em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/8/2024, DJe 28/8/2024Jurisprudência STJ, 22/10/2024. Informativo 830. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/8/2024, DJe 28/8/2024 …( 1 )( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/10/2024Jurisprudência STJ, 22/10/2024. Informativo 830. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/10/2024 Ramos Direito Pro…( 1 )( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 2/10/2024, DJe 8/10/2024Jurisprudência STJ, 22/10/2024. Informativo 830. Corte Especial. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 2/10/2024, DJe 8/…( 1 )( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!HC 845.533-SC, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 8/10/2024Jurisprudência STJ, 15/10/2024. Informativo 829. Sexta Turma. HC 845.533-SC, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 8/10/2024 Acesse HC 845.533-SC Ramos Direi…( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 8/10/2024, DJe 14/10/2024Jurisprudência STJ, 15/10/2024. Informativo 829. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 8/10/2024, DJe 14/10/2024…( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AREsp 2.406.856-SP, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/10/2024Jurisprudência STJ, 15/10/2024. Informativo 829. Quinta Turma. AREsp 2.406.856-SP, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/10/2024 Acesse Processo Referência Acess…( 1 )( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/10/2024Jurisprudência STJ, 15/10/2024. Informativo 829. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/10/2024 Ramos Direito Penal …( 1 )( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Inq 1.721-DF, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 2/10/2024Jurisprudência STJ, 15/10/2024. Informativo 829. Corte Especial. Inq 1.721-DF, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 2/10/2024 Acesse Inq 1.721-DF Ramos…( 1 )( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no AREsp 2.507.134-DF, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/9/2024, DJe 17/9/2024Jurisprudência STJ, 08/10/2024. Informativo 828. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.507.134-DF, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/9/2024, DJe 17/9/2024 Acesse Pr…( 1 )( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 1º/10/2024Jurisprudência STJ, 08/10/2024. Informativo 828. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 1º/10/2024 Ramos D…( 1 )( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!REsp 2.058.971-MG, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por maioria, julgado em 28/8/2024, DJe 12/9/2024. (Tema 1214). REsp 2.058.976-MG, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por maioria, julgado em 28/8/2024, DJe 12/9/2024. (Tema 1214). REsp 2.058.970-MG, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por maioria, julgado em 28/8/2024, DJe 12/9/2024. (Tema 1214)Jurisprudência STJ, 01/10/2024. Informativo 827. Recursos Repetitivos. REsp 2.058.971-MG, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por maioria, julgado em 28/8/2024, DJe 12/9/2024. (Tem…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!HC 888.336-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/8/2024, DJe 15/8/2024Jurisprudência STJ, 01/10/2024. Informativo 827. Sexta Turma. HC 888.336-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/8/2024, DJe 15/8/2024 Acesse HC 888.336…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!HC 932.864-SC, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 10/9/2024, DJe 13/9/2024Jurisprudência STJ, 01/10/2024. Informativo 827. Sexta Turma. HC 932.864-SC, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 10/9/2024, DJe 13/9/2024 Acesse HC 932.864…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 895.165-SP, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/8/2024, DJe 9/8/2024Jurisprudência STJ, 01/10/2024. Informativo 827. Quinta Turma. AgRg no HC 895.165-SP, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/8/2024, DJe 9/8/2024 Acesse Process…( 1 )( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!REsp 2.038.947-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/9/2024Jurisprudência STJ, 01/10/2024. Informativo 827. Sexta Turma. REsp 2.038.947-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/9/2024 Acesse REsp 2.038.947-SP Ram…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no AREsp 2.521.343-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/9/2024, DJe 24/9/2024Jurisprudência STJ, 01/10/2024. Informativo 827. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.521.343-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/9/2024, DJe 24/9/20…( 1 )( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 768.422-SP, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/9/2024, DJe 13/9/2024Jurisprudência STJ, 01/10/2024. Informativo 827. Quinta Turma. AgRg no HC 768.422-SP, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/9/2024, DJe 13/9/2024 Acesse AgRg …( 1 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!ProAfR no REsp 2.088.626-RS, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 3/7/2024. (Tema 1269). ProAfR no REsp 2.100.005-RS, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 3/7/2024 (Tema 1269)Jurisprudência STJ, 24/09/2024. Informativo 826. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.088.626-RS, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 18/6/…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!ProAfR no REsp 2.101.592-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 3/7/2024. (Tema 1270). ProAfR no REsp 2.115.433-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 3/7/2024 (Tema 1270)Jurisprudência STJ, 24/09/2024. Informativo 826. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.101.592-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 18/6/…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 788.126-SC, Rel. Ministro. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Rel. para acórdão Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/9/2024Jurisprudência STJ, 24/09/2024. Informativo 826. Sexta Turma. AgRg no HC 788.126-SC, Rel. Ministro. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Rel. para acórdão Ministro Sebastião Reis Jún…( 0 )assinante