Informativos de Jurisprudência || Informativos de Jurisprudência
Todos os itens || 1052 itens disponíveis na plataforma
Assine a comunidade e acesse novas aulas toda semana!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS as IAs de Ministros do STJConstrua sua defesa com Rodrigo Faucz em sua instância virtual (IA)Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando grupos de discussão!Assinatura não renovada. Regularize e continue com acesso às IAs!Use o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!
AgRg no HC 821.494-MG, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024, DJe 8/2/2024Jurisprudência STJ, 20/02/2024. Informativo 800. Sexta Turma. AgRg no HC 821.494-MG, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024, DJe 8/2/2024 Acesse Proc…( 0 ) - Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 834.558-GO, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Rel. para acórdão Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por maioria, julgado em 12/12/2023, DJe 20/12/2023Jurisprudência STJ, 20/02/2024. Informativo 800. Quinta Turma. AgRg no HC 834.558-GO, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Rel. para acórdão Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por maioria, julga…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Laurita Vaz, Rel. para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 5/12/2023, DJe 15/12/2023Jurisprudência STJ, 20/02/2024. Informativo 800. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Laurita Vaz, Rel. para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, …( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024Jurisprudência STJ, 20/02/2024. Informativo 800. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024 Ramos Direito Pro…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 788.419-PB, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 11/9/2023, DJe 15/9/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Sexta Turma. AgRg no HC 788.419-PB, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unani…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 829.263-RS, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/8/2023, DJe 1/9/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Sexta Turma. AgRg no HC 829.263-RS, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/8/2023,…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 842.630-SC, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/12/2023, DJe 21/12/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Sexta Turma. AgRg no HC 842.630-SC, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/12/…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 843.142-SP, Rel. Ministro João Batista Moreira (Desembargador convocado do TRF1), Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 19/10/2023, DJe 26/10/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. AgRg no HC 843.142-SP, Rel. Ministro João Batista Moreira (Desembargador convocado do TRF1), Quinta Turma, por…( 1 )( 1 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 849.502-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Rel. para acórdão Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por maioria, julgado em 19/10/2023, DJe 6/11/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. AgRg no HC 849.502-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Rel. para acórdão Ministro Ribeiro Dantas, Qu…( 1 )( 1 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 852.949-CE, Rel. Ministra Laurita Vaz, Rel. para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 30/11/2023, DJe 14/12/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Sexta Turma. AgRg no HC 852.949-CE, Rel. Ministra Laurita Vaz, Rel. para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 856.053-SC, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 8/11/2023, DJe 14/11/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Terceira Seção. AgRg no HC 856.053-SC, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 8/11…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 865.042-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023, DJe 27/11/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. AgRg no HC 865.042-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 21/…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no REsp 2.018.231-MG, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 30/10/2023, DJe 8/11/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.018.231-MG, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 30/10/…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no REsp 2.026.477-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/11/2023, DJe 29/11/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.026.477-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/11/…( 1 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no REsp 2.039.021-TO, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/8/2023, DJe 16/8/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.039.021-TO, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/8/202…( 1 )( 1 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no RHC 170.036-MG, Rel. Ministro João Batista Moreira (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023, DJe 5/12/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. AgRg no RHC 170.036-MG, Rel. Ministro João Batista Moreira (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Quin…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!CC 200.708-PE, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 13/12/2023, DJe 18/12/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Terceira Seção. CC 200.708-PE, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 13/12/20…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 9/11/2023, DJe 21/11/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Corte Especial. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Corte Especial, por unanimidade, julg…( 0 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por maioria, julgado em 12/9/2023, DJe 21/9/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, …( 1 )
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/12/2023, DJe 15/12/2023Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Informativo Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12…( 0 )