Jurisprudência STJ – Página 39

Jurisprudência STJ, 29/08/2023. Informativo nº 784. Sexta Turma. REsp 2.004.051-SC, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 15/8/2023 Tema Produção unilateral de laudos …

Jurisprudência STJ, 29/08/2023. Informativo nº 784. Sexta Turma. RHC 147.707-PA, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por maioria, julgado em 15/8/2023, DJe 24/8/2023 Tema Lavagem …

Jurisprudência STJ, 29/08/2023. Informativo nº 784. Terceira Seção. Rcl 45.054-MG, Rel. Ministro Reynaldo Soares Da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 9/8/2023, DJe 17/8/2023 Tema…

Jurisprudência STJ, 22/08/2023. Informativo nº 783. Quinta Turma. AgRg no HC 786.844-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Rel. para acórdão Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por …

Jurisprudência STJ, 22/08/2023. Informativo nº 783. Sexta Turma. AgRg no RHC 150.343-GO, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Rel. para acórdão Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maio…

Jurisprudência STJ, 22/08/2023. Informativo nº 783. Corte Especial. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 16/8/2023 Tema Competência…

Jurisprudência STJ, 22/08/2023. Informativo nº 783. Terceira Seção. RvCr 5.620-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 14/6/2023, DJe 30/6/2023 Tema Revisão criminal….

Jurisprudência STJ, 15/08/2023. Informativo nº 782. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julg…

Jurisprudência STJ, 15/08/2023. Informativo nº 782. Recursos Repetitivos. REsp 1.971.049-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por maioria, julgado em 3/8/2023, DJe 8/8/2023…

Jurisprudência STJ, 08/08/2023. Informativo nº 781. Quinta Turma. AgRg no HC 703.002-GO, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/6/2023, DJe 15/6/2023 Tema Ex…