Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 17/10/2022. Informativo nº 753. Quinta Turma. AgRg no AgRg no RHC 148.516-SC, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/08/2022, DJe 15/08/2022…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 17/10/2022. Informativo nº 753. Quinta Turma. AgRg no HC 765.212-SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 04/10/2022 T…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 17/10/2022. Informativo nº 753. Sexta Turma. HC 569.856-SC, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 11/10/2022, DJe 14/10/2022 Tema Sonegação f…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 17/10/2022. Informativo nº 753. Sexta Turma. HC 739.951-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 09/08/2022, DJe 18/08/2022 Tema Associação para o trá…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 11/10/2022. Informativo nº 752. Sexta Turma. AgRg no HC 482.056-SP, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 02/08/2022, DJe 08/08/2022 Tema…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 11/10/2022. Informativo nº 752. Quinta Turma. AgRg no HC 773.113-SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022, DJe 10/10/2022 T…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 11/10/2022. Informativo nº 752. Quinta Turma. AgRg no RHC 160.947-CE, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022 Tema…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 11/10/2022. Informativo nº 752. Quinta Turma. EDcl no AgRg no AREsp 2.170.433-PA, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 06/09/2022, DJe 10/10/2022 …
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 03/10/2022. Informativo nº 751. Sexta Turma. AgRg no HC 710.306-AM, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 03/10/2022. Informativo nº 751. Terceira Seção. CC 190.601-PA, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 28/09/2022, DJe 30/09/2022 Tema Trans…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 03/10/2022. Informativo nº 751. Quinta Turma. Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022 Tema Invest…
ASSINANTE
RHC 119.342-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/09/2022
Jurisprudência STJ, 03/10/2022. Informativo nº 751. Sexta Turma. RHC 119.342-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/09/2022 Tema Interceptação telefônica. …
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 03/10/2022. Informativo nº 751. Quinta Turma. RHC 164.616-GO, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022 Tema Advogad…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 26/09/2022. Informativo nº 750. Sexta Turma. Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por maioria, julgado em 20/09/2022 Tema Violência…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 26/09/2022. Informativo nº 750. Corte Especial. Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Jorge Mussi, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 23/08/2022, DJe 25/08/2022 Te…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 26/09/2022. Informativo nº 750. Quinta Turma. Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 02/08/2022, DJe 08…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 26/09/2022. Informativo nº 750. Quinta Turma. Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022, DJe 22…
ASSINANTE
RHC 162.703-RS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/09/2022
Jurisprudência STJ, 26/09/2022. Informativo nº 750. Sexta Turma. RHC 162.703-RS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/09/2022 Tema Coleta compulsória de mate…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 26/09/2022. Informativo nº 750. Quinta Turma. RMS 66.392-RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022, DJe 19/08/2022 Tema Investig…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 19/09/2022. Informativo nº 749. Sexta Turma. AgRg no AREsp 2.021.072-RR, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/09/2022 Tema Alegação d…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 19/09/2022. Informativo nº 749. Sexta Turma. AgRg no REsp 1.945.790-MS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/09/2022 Tema Falsidade ideol…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 19/09/2022. Informativo nº 749. Sexta Turma. HC 742.815-GO, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 23/08/2022, DJe 31/08/2022 Tema Tráfico de …
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 19/09/2022. Informativo nº 749. Quinta Turma. HC 746.737-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 06/09/2022, DJe 12/09/2022 Tema Crime eleit…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 19/09/2022. Informativo nº 749. Terceira Seção. Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Rel. Acd. Min. João Otáv…
ASSINANTE
Jurisprudência STJ, 19/09/2022. Informativo nº 749. Sexta Turma. Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/09/2022 Tema Imposiç…