Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 21/11/2022. Informativo nº 757. Terceira Seção. CC 192.158-MT, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 09/11/2022, DJe 18/11/2022 Tema Acordo de não p…
Jurisprudência STJ, 21/11/2022. Informativo nº 757. Sexta Turma. HC 772.380-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 08/11/2022, DJe 16/11/2022 Tema Prisão prev…
Jurisprudência STJ, 21/11/2022. Informativo nº 757. Quinta Turma. Pet no REsp 1.468.085-PA, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 13/09/2022, DJe 16/09/2022 Te…
Jurisprudência STJ, 21/11/2022. Informativo nº 757. Corte Especial – Julgamento Não Concluído. Processo sob segredo de justiça, Rel. Ministro Humberto Martins, Corte Especial, sessão de julgamento …
Jurisprudência STJ, 14/11/2022. Informativo nº 756. Quinta Turma. AREsp 1.936.393-RJ, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 25/10/2022, DJe 08/11/2022 Tema Prova teste…
Jurisprudência STJ, 14/11/2022. Informativo nº 756. Sexta Turma. AgRg no HC 776.645-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 25/10/2022, DJe 03/11/2022 Tema Livramento co…
Jurisprudência STJ, 14/11/2022. Informativo nº 756. Sexta Turma. HC 605.113-SC, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 08/11/2022 Tema Violência doméstica. Me…
Jurisprudência STJ, 14/11/2022. Informativo nº 756. Quinta Turma. REsp 2.009.402-GO, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Rel. Acd. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por maioria, julgado em 08/11/2022 T…
Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo nº 755. Quinta Turma. AgRg no HC 712.529-SE, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 25/10/2022, publicado em 04/11/2022 Tema…
Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo nº 755. Terceira Seção. AgRg no REsp 1.983.259-PR, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por maioria, julgado 26/10/2022, DJe 03/11/2022 Tema …
Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo nº 755. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.015.414-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 25/10/2022 Tema Cumprime…
Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo nº 755. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.964.293-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 0…
Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo nº 755. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.970.216-SP, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 2…
Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo nº 755. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.970.217-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 16/08/2022, D…
Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo nº 755. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.972.187-SP, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Terceira Seção…
Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo nº 755. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.982.304-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 09/08/2022, DJe …
Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo nº 755. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.990.972-MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 30/08/…
Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo nº 755. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.994.182-RJ, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 04/10/…
Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo nº 755. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.003.716-RS, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 20/09/20…
Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo nº 755. Terceira Seção. Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 26/10/2022 Tema Est…
Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo nº 755. Sexta Turma. REsp 1.982.779-AC, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em …
Jurisprudência STJ, 24/10/2022. Informativo nº 754. Quinta Turma. AgRg no HC 748.033-SC, Rel. Min. Jorge Mussi, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022 Tema Tráfico de …
Jurisprudência STJ, 24/10/2022. Informativo nº 754. Sexta Turma. HC 750.946-RJ, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Sexta Turma, por maioria, julgado em 11/10/20…
Jurisprudência STJ, 24/10/2022. Informativo nº 754. Sexta Turma. Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/09/2022, DJe 29/09/2022 Tema Fav…
Jurisprudência STJ, 24/10/2022. Informativo nº 754. Sexta Turma. RHC 163.897-RS, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/…