

Informativos de Jurisprudência || Informativos de Jurisprudência
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- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!ProAfR no REsp 1.990.972-MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 30/08/2022, DJe 01/09/2022. (Tema 1163)Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo 755. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.990.972-MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 30/08/202…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!ProAfR no REsp 1.994.182-RJ, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 04/10/2022, DJe 20/10/2022. (Tema 1171)Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo 755. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.994.182-RJ, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 04/10/202…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!ProAfR no REsp 2.003.716-RS, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 20/09/2022, DJe 26/10/2022. (Tema 1172)Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo 755. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.003.716-RS, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 20/09/2022,…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Processo em segredo de justiça, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 26/10/2022Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo 755. Terceira Seção. Processo em segredo de justiça, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 26/10/2022 Ramos Direit…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!REsp 1.982.779-AC, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/09/2022, DJe 20/09/2022Jurisprudência STJ, 07/11/2022. Informativo 755. Sexta Turma. REsp 1.982.779-AC, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 748.033-SC, Rel. Min. Jorge Mussi, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022Jurisprudência STJ, 24/10/2022. Informativo 754. Quinta Turma. AgRg no HC 748.033-SC, Rel. Min. Jorge Mussi, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022 Acesse AgRg no HC 7…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!HC 750.946-RJ, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Sexta Turma, por maioria, julgado em 11/10/2022Jurisprudência STJ, 24/10/2022. Informativo 754. Sexta Turma. HC 750.946-RJ, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Sexta Turma, por maioria, julgado em 11/10/2022 …( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Processo em segredo de justiça, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/09/2022, DJe 29/09/2022Jurisprudência STJ, 24/10/2022. Informativo 754. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/09/2022, DJe 29/09/2022 Ramos Direit…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!RHC 163.897-RS, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/10/2022, DJe 21/10/2022Jurisprudência STJ, 24/10/2022. Informativo 754. Sexta Turma. RHC 163.897-RS, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/10/…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no AgRg no RHC 148.516-SC, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/08/2022, DJe 15/08/2022Jurisprudência STJ, 17/10/2022. Informativo 753. Quinta Turma. AgRg no AgRg no RHC 148.516-SC, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/08/2022, DJe 15/08/2022 Ac…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 765.212-SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 04/10/2022Jurisprudência STJ, 17/10/2022. Informativo 753. Quinta Turma. AgRg no HC 765.212-SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 04/10/2022 Aces…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!HC 569.856-SC, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 11/10/2022, DJe 14/10/2022Jurisprudência STJ, 17/10/2022. Informativo 753. Sexta Turma. HC 569.856-SC, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 11/10/2022, DJe 14/10/2022 Acesse HC 569.856-S…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!HC 739.951-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 09/08/2022, DJe 18/08/2022Jurisprudência STJ, 17/10/2022. Informativo 753. Sexta Turma. HC 739.951-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 09/08/2022, DJe 18/08/2022 Acesse HC 739.951-RJ Ramos Di…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 482.056-SP, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 02/08/2022, DJe 08/08/2022Jurisprudência STJ, 11/10/2022. Informativo 752. Sexta Turma. AgRg no HC 482.056-SP, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 02/08/2022, DJe 08/08/2022 Acesse …( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 773.113-SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022, DJe 10/10/2022Jurisprudência STJ, 11/10/2022. Informativo 752. Quinta Turma. AgRg no HC 773.113-SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022, DJe 10/10/2022 Aces…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no RHC 160.947-CE, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022Jurisprudência STJ, 11/10/2022. Informativo 752. Quinta Turma. AgRg no RHC 160.947-CE, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022 Acesse …( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!EDcl no AgRg no AREsp 2.170.433-PA, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 06/09/2022, DJe 10/10/2022Jurisprudência STJ, 11/10/2022. Informativo 752. Quinta Turma. EDcl no AgRg no AREsp 2.170.433-PA, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 06/09/2022, DJe 10/10/2022 Ace…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!AgRg no HC 710.306-AM, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022Jurisprudência STJ, 03/10/2022. Informativo 751. Sexta Turma. AgRg no HC 710.306-AM, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 27…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!CC 190.601-PA, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 28/09/2022, DJe 30/09/2022Jurisprudência STJ, 03/10/2022. Informativo 751. Terceira Seção. CC 190.601-PA, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 28/09/2022, DJe 30/09/2022 Acesse CC 190…( 0 )assinante
- Conteúdo exclusivo para assinantesQuero ser assinante!Processo em segredo de justiça, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022Jurisprudência STJ, 03/10/2022. Informativo 751. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022 Ramos Direito P…( 0 )assinante