Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Terceira Seção. Processo sob segredo judicial, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Terceira Seção, por una…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Sexta Turma. REsp 1.923.803-AC, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/9/2022, DJe 19/9/2022 Tema Dosime…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Sexta Turma. REsp 1.958.753-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/9/2022, DJe 30/9/2022 Tema Pecula…
Jurisprudência STJ, 24/01/2023. Edição Extraordinária nº 9. Quarta Turma. Processo sob segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 3/10/2022, DJe 6/10/2…
Jurisprudência STJ, 17/01/2023. Edição Extraordinária nº 8. Corte Especial. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 21/9/2022, DJe…
Jurisprudência STJ, 19/12/2022. Informativo nº 761. Quinta Turma. AgRg no AgRg no RHC 161.096-SC, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 4/10/2022, DJe 17/10/2…
Jurisprudência STJ, 19/12/2022. Informativo nº 761. Quinta Turma. AgRg no HC 770.256-SP, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 25/10/2022, DJe 4/11/2022 Tema Emend…
Jurisprudência STJ, 19/12/2022. Informativo nº 761. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.006.523-CE, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Quinta Turma, julgado em 23/8/2022, DJ…
Jurisprudência STJ, 19/12/2022. Informativo nº 761. Sexta Turma. AgRg no REsp 2.010.303-MG, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/11/2022, DJe 18/11/2…
Jurisprudência STJ, 19/12/2022. Informativo nº 761. Terceira Seção. CC 191.970-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/12/2022 Tema Homofobia. Racismo em sua d…
Jurisprudência STJ, 19/12/2022. Informativo nº 761. Sexta Turma. HC 762.729-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022, DJe 10/10/2022 Tema Execuçã…
Jurisprudência STJ, 19/12/2022. Informativo nº 761. Sexta Turma. REsp 1.846.407-RS, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/12/2022 Tema Audiência de instru…
Jurisprudência STJ, 12/12/2022. Informativo nº 760. Quinta Turma. AgRg no HC 754.913-MG, Rel. Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/12/2022 Tema Lei n. 13.964/2019. Paco…
Jurisprudência STJ, 12/12/2022. Informativo nº 760. Sexta Turma. HC 754.789-RS, Rel. Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/1…
Jurisprudência STJ, 12/12/2022. Informativo nº 760. Sexta Turma. HC 762.932-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 22/11/2022, DJe 30/11/2022 Tema Busca d…
Jurisprudência STJ, 12/12/2022. Informativo nº 760. Sexta Turma. HC 762.932-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 22/11/2022, DJe 30/11/2022 Tema Denúnci…
Jurisprudência STJ, 05/12/2022. Informativo nº 759. Quinta Turma. AgRg no HC 766.654-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 13/9/2022, DJe 19/9/2022…
Jurisprudência STJ, 05/12/2022. Informativo nº 759. Sexta Turma. Processo sob segredo de justiça, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 22/11/2022, DJe 28/11/2022 Tema…
Jurisprudência STJ, 05/12/2022. Informativo nº 759. Quinta Turma. Processo sob segredo de justiça, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 25/10/2022, DJ…
Jurisprudência STJ, 28/11/2022. Informativo nº 758. Sexta Turma. AgRg nos EDcl no HC 656.845-PR, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022, DJe 17/10/2022…
Jurisprudência STJ, 28/11/2022. Informativo nº 758. Sexta Turma. Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022, DJe 10/10/2022 Tema Acord…
Jurisprudência STJ, 28/11/2022. Informativo nº 758. Quinta Turma. Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 22/11/2022 Tema Cond…
Jurisprudência STJ, 28/11/2022. Informativo nº 758. Sexta Turma. Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022, DJe 17/10/2022 …
Jurisprudência STJ, 28/11/2022. Informativo nº 758. Recursos Repetitivos. REsp 1.977.135-SC, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/11/2022, DJe 28/11/2022. (…
Jurisprudência STJ, 21/11/2022. Informativo nº 757. Quinta Turma. AREsp 1.883.314-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 25/10/2022, DJe 18/11/2022 Tema Tribun…