Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 28/02/2023. Informativo nº 764. Sexta Turma. REsp 1.913.757-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 7/2/2023 Tema Conclusão do ensino m…
Jurisprudência STJ, 14/02/2023. Informativo nº 763. Terceira Seção. CC 191.358-MS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/12/2022, DJe 19/12/2022 Tema Crime do ar…
Jurisprudência STJ, 14/02/2023. Informativo nº 763. Terceira Seção. CC 192.033-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/12/2022, DJe 19/12/2022 Tema Crime de fa…
HC 764.059-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 7/2/2023
Jurisprudência STJ, 14/02/2023. Informativo nº 763. Quinta Turma. HC 764.059-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 7/2/2023 Tema Crime praticado por polic…
Jurisprudência STJ, 14/02/2023. Informativo nº 763. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Rel. Acd. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por maioria, jul…
Jurisprudência STJ, 07/02/2023. Informativo nº 762. Corte Especial. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Francisco Falcão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 7/12/2022, DJe 16/12/…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.004.877-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 16/8/2022, DJe 22/8/20…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.101.521-GO, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 18/10/2022, DJe 28/10/…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.115.857-MS, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. Acd. Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, por maiori…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Sexta Turma. AgRg no HC 523.501-SC, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/11/2022, DJe 18…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Quinta Turma. AgRg no HC 673.891-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Rel. Acd. Ministro João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por mai…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Quinta Turma. AgRg no HC 676.091-PA, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, por unanimidade, Quinta Turma, julgado em 16/8/2022, DJe 19/8…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Sexta Turma. AgRg no HC 690.299-PR, Rel. Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Sexta Turma, por unanimi…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Sexta Turma. AgRg no HC 708.400-RS, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 12/12/2022, DJe 15…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Sexta Turma. AgRg no HC 709.901-RJ, Rel. Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Sexta Turma, por unanimi…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Quinta Turma. AgRg no HC 735.745-MG, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/9/2022, DJe …
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Quinta Turma. AgRg no HC 749.440-SC, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Quinta Turma, por unanimidade, ju…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Quinta Turma. AgRg no HC 760.405-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/8/2022, DJe 26/8/20…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.011.577-GO, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/9/2022, …
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Terceira Seção. CC 190.445-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 28/9/2022, DJe 30/9/2022…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Sexta Turma. HC 654.870-MG, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/9/2022, DJe 30/9/2022 Tema …
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Sexta Turma. HC 737.549-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/12/2022, DJe 12/12/2022 Tema…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Sexta Turma. HC 740.431-DF, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/9/2022, DJe 19/9/2022 Tema …
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Quinta Turma. Processo sob segredo de justiça, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 2/8/2022, DJ…
Jurisprudência STJ, 31/01/2023. Edição Extraordinária nº 10. Quinta Turma. Processo sob segredo de justiça. Rel. Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/11/2022, DJe 22/1…