Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 21/03/2023. Informativo nº 767. Quinta Turma. AgRg no HC 746.729-GO, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 19/12/2022, DJe 21/12/2022 Tema Crim…
Jurisprudência STJ, 21/03/2023. Informativo nº 767. Sexta Turma. AgRg no HC 768.530-SP, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/3/2023, DJe 9/3/2023 Tema…
Jurisprudência STJ, 21/03/2023. Informativo nº 767. Quinta Turma. AgRg no HC 768.624-SP, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/3/2023, DJe 10/3/2023 Tema Posse i…
Jurisprudência STJ, 21/03/2023. Informativo nº 767. Quinta Turma. HC 795.970-SC, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/3/2023 Tema Saída temporária….
Jurisprudência STJ, 21/03/2023. Informativo nº 767. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/3/2023, DJe 14/3/2023…
Jurisprudência STJ, 21/03/2023. Informativo nº 767. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/3/2023 Tema Manobra…
Jurisprudência STJ, 14/03/2023. Informativo nº 766. Terceira Seção. CC 193.369-PR, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 2/3/2023, DJe 7/3/2023 Tema Falsi…
Jurisprudência STJ, 14/03/2023. Informativo nº 766. Sexta Turma. HC 723.644-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 7/3/2023, DJe 9/3/2023 Tema Assunção de…
Jurisprudência STJ, 14/03/2023. Informativo nº 766. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/2/2023 Tema Estatuto da Crian…
Jurisprudência STJ, 14/03/2023. Informativo nº 766. Recursos Repetitivos. REsp 1.977.547-MG, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 8/3/2023. (Tema 11…
Jurisprudência STJ, 14/03/2023. Informativo nº 766. Sexta Turma. REsp 2.024.381-TO, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 7/3/20…
Jurisprudência STJ, 14/03/2023. Informativo nº 766. Quinta Turma. RHC 168.797-PI, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 7/3/2023, DJe 10/3/2023 Tema Corrupção…
Jurisprudência STJ, 14/03/2023. Informativo nº 766. Quinta Turma. RHC 173.448-DF, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 7/3/2023 Tema Ação de improbida…
Jurisprudência STJ, 07/03/2023. Informativo nº 765. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.197.959-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por maioria, julgado em 28/2/2023 Tema Descamin…
Jurisprudência STJ, 07/03/2023. Informativo nº 765. Sexta Turma. AgRg no HC 798.551-PR, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28…
Jurisprudência STJ, 07/03/2023. Informativo nº 765. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/2/2023 Tema Estupro de vulner…
Jurisprudência STJ, 07/03/2023. Informativo nº 765. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 28/02/2023 Tema Proces…
Jurisprudência STJ, 07/03/2023. Informativo nº 765. Sexta Turma. REsp 2.022.413-PA, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Rel. para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, …
Jurisprudência STJ, 28/02/2023. Informativo nº 764. Sexta Turma. AgRg no AREsp 1.995.527-SE, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 19/12/2022, DJe 21/12/…
Jurisprudência STJ, 28/02/2023. Informativo nº 764. Terceira Seção. CC 190.666-MG, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 8/2/2023, DJe 14/2/2023 Tema Violência domé…
Jurisprudência STJ, 28/02/2023. Informativo nº 764. Terceira Seção. CC 193.005-MG, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 8/2/2023, DJe 15/2/2023 Tema Crimes ambient…
Jurisprudência STJ, 28/02/2023. Informativo nº 764. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/2/2023 Tema Crim…
Jurisprudência STJ, 28/02/2023. Informativo nº 764. Corte Especial. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 15/2/2023 Tema Cooperaç…
Jurisprudência STJ, 28/02/2023. Informativo nº 764. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 28/11/2022, DJe…
Jurisprudência STJ, 28/02/2023. Informativo nº 764. Sexta Turma. Processo sob segredo de justiça, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 7/2/2023 Tema Homicídio. Dosime…