Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 02/05/2023. Informativo nº 772. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.960.300-GO, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Terceira Seção, p…
Jurisprudência STJ, 02/05/2023. Informativo nº 772. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.049.327/RJ, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 18…
Jurisprudência STJ, 02/05/2023. Informativo nº 772. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 25/4/2023 Tema Registr…
Jurisprudência STJ, 02/05/2023. Informativo nº 772. Terceira Seção. RvCr 5.247-DF, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Rel. para acórdão Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, por maioria, j…
Jurisprudência STJ, 25/04/2023. Informativo nº 771. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.259.297-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 18/4/2023, DJe 24/4/2023 Tema C…
Jurisprudência STJ, 25/04/2023. Informativo nº 771. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.991.853-MG, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/4/2023, DJe 20/4/2023 Tem…
Jurisprudência STJ, 25/04/2023. Informativo nº 771. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.002.450-SE, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/4/2023, DJe 19/4/2023 Te…
Jurisprudência STJ, 25/04/2023. Informativo nº 771. Sexta Turma. HC 697.581-GO, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 7/3/2023, DJe 15/3/2023 Tema Ameaça. Contratação …
Jurisprudência STJ, 25/04/2023. Informativo nº 771. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR – Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado …
Jurisprudência STJ, 25/04/2023. Informativo nº 771. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.031.971-SP, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, por unanimidade, julgado e…
Jurisprudência STJ, 25/04/2023. Informativo nº 771. Sexta Turma. REsp 1.996.268-GO, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 11/4/2023 Tema Confissão extrajudicial. Retra…
Jurisprudência STJ, 18/04/2023. Informativo nº 770. Sexta Turma. AgRg no AREsp 2.173.912-RJ, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/3/2023, DJe 28/3/2023 Tema Embarg…
Jurisprudência STJ, 18/04/2023. Informativo nº 770. Sexta Turma. AgRg no HC 707.060-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/3/2023, DJe 28/3/2023 Tema Recurso con…
Jurisprudência STJ, 18/04/2023. Informativo nº 770. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.999.604-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/3/2023, DJe 24/3/2023 Tema Tr…
Jurisprudência STJ, 18/04/2023. Informativo nº 770. Quinta Turma. HC 807.513-ES, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 11/4/2023, DJe 14/4/2023 Tema Ho…
Jurisprudência STJ, 18/04/2023. Informativo nº 770. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/3/2023, DJe 16/…
Jurisprudência STJ, 18/04/2023. Informativo nº 770. Terceira Seção. REsp 1.775.341-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 12/4/2023, DJe 14/04/2023 Tem…
Jurisprudência STJ, 04/04/2023. Informativo nº 769. Sexta Turma. AgRg no HC 762.049-PR, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 7/3/2023, DJe 17/3/2023 Tema Acordo de nã…
Jurisprudência STJ, 04/04/2023. Informativo nº 769. Quinta Turma. AgRg no PExt no HC 773.507-SC, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/3/2023, DJe 1…
Jurisprudência STJ, 04/04/2023. Informativo nº 769. Sexta Turma. AgRg no RHC 163.224-RJ, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 1…
Jurisprudência STJ, 04/04/2023. Informativo nº 769. Quinta Turma. AgRg no RMS 63.152-SC, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/3/2023, DJe 14/3/2023 Tema Tri…
Jurisprudência STJ, 04/04/2023. Informativo nº 769. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/3/2023, DJe …
Jurisprudência STJ, 28/03/2023. Informativo nº 768. Quinta Turma. AgRg no RMS 68.895-MS, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/3/2023, DJe 9/3/2023 Tema Aer…
Jurisprudência STJ, 28/03/2023. Informativo nº 768. Terceira Seção. EREsp 1.896.620-ES, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 2/3/2023, DJe 6/3/2023 Tema Cr…
Jurisprudência STJ, 28/03/2023. Informativo nº 768. Sexta Turma. HC 684.875-DF, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/3/2023, DJe 23/3/2023 Tema Remição d…