Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 06/06/2023. Informativo nº 777. Sexta Turma. HC 682.181-RJ, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/5/2023, DJe 23/5/2023 Tema Tribunal do Júri. A…
Jurisprudência STJ, 06/06/2023. Informativo nº 777. Sexta Turma. HC 704.718-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/5/2023, DJe 23/5/2023 Tema Latrocínio. Desclas…
Jurisprudência STJ, 06/06/2023. Informativo nº 777. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF1), Rel. para acórdão Ministro Sebastião…
Jurisprudência STJ, 30/05/2023. Informativo nº 776. Quinta Turma. AREsp 2.290.314-SE, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/5/2023, DJe 26/5/2023 Tema Denúncia….
Jurisprudência STJ, 30/05/2023. Informativo nº 776. Sexta Turma. AgRg no REsp 2.009.839-MG, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por maioria, julgado em 9/5/2023, DJe 16/5/2023 Tem…
Jurisprudência STJ, 30/05/2023. Informativo nº 776. Recursos Repetitivos. REsp 1.970.217-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 24/5/2023. (Tema 1161) Tema Livram…
Jurisprudência STJ, 23/05/2023. Informativo nº 775. Terceira Seção. AgRg no CC 192.274-RJ, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 8/3/2023, DJe 10/3/2023 Tema Est…
Jurisprudência STJ, 23/05/2023. Informativo nº 775. Quinta Turma. AgRg no HC 707.376-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 16/5/2023 Tema Órgão Especial d…
Jurisprudência STJ, 23/05/2023. Informativo nº 775. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.998.980-GO, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/5/2023, DJe 10/5/2023 Tem…
Jurisprudência STJ, 23/05/2023. Informativo nº 775. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/4/2023, DJe 3/5/202…
Jurisprudência STJ, 23/05/2023. Informativo nº 775. Corte Especial. QO no AgRg na APn 973-RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Rel. para acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por m…
Jurisprudência STJ, 16/05/2023. Informativo nº 774. Sexta Turma. AgRg no HC 729.836-MS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 27/4/2023, DJe 02/5/2023 Tema Tráfico dro…
Jurisprudência STJ, 16/05/2023. Informativo nº 774. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 24/4/2023, DJe 27/4/2023 Te…
Jurisprudência STJ, 09/05/2023. Informativo nº 773. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.265.981-SC, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 28/2/2023, DJe 6/3/…
Jurisprudência STJ, 09/05/2023. Informativo nº 773. Terceira Seção. CC 185.511-SP, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 26/4/2023, DJe 2/5/2023 Tema …
Jurisprudência STJ, 09/05/2023. Informativo nº 773. Sexta Turma. EDcl no AgRg no REsp 1.877.388-CE, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 2/5/2023, DJe 5…
Jurisprudência STJ, 09/05/2023. Informativo nº 773. Sexta Turma. HC 772.142-PE, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 23/3/2023, DJe 3/4/2023 Tema Inquérito …
Jurisprudência STJ, 09/05/2023. Informativo nº 773. Quinta Turma. HC 807.617-BA, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 11/4/2023, DJe 18/4/2023 Tema Roubo praticad…
Jurisprudência STJ, 09/05/2023. Informativo nº 773. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.960.300-GO, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado Do TJDFT), Terceira Seção, j…
Jurisprudência STJ, 09/05/2023. Informativo nº 773. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.001.973-RS, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Terceira Seção, p…
Jurisprudência STJ, 09/05/2023. Informativo nº 773. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.011.706-MG, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Terceira Seção, p…
Jurisprudência STJ, 09/05/2023. Informativo nº 773. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.012.101-MG, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Terceira Seção, p…
Jurisprudência STJ, 09/05/2023. Informativo nº 773. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.027.794-MS, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Terceira Seção, j…
Jurisprudência STJ, 09/05/2023. Informativo nº 773. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado …
Jurisprudência STJ, 02/05/2023. Informativo nº 772. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.016.905-SP, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 7/3/2023, DJe 14/4/2023 Tema…