Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Terceira Seção. EDcl no AgRg nos EAREsp 1.240.307-MT, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 8/2…
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Sexta Turma. HC 663.710-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/6/2023, DJe 27/6/2023 Tema …
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Sexta Turma. HC 708.007-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/4/2023, DJe 26/4/2023 Tema Audiência …
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Quinta Turma. HC 822.947-GO, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/6/2023, DJe 30/6/2023 Tema Tráfi…
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Corte Especial. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Rel. para acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, C…
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 23/5/2023…
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 26/6/2023, DJ…
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/6/2023, DJe 23/…
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Terceira Seção. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/6/20…
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Sexta Turma. REsp 2.000.169-PB, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado …
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Sexta Turma. RHC 156.955-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 2/5/2023, DJe 9/5/2023 Tema Injúria qua…
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Sexta Turma. RHC 179.244-SC, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/6/2023, DJe 12/6/2023 Tema …
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Sexta Turma. RMS 69.837-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/6/2023, DJe 12/6/2023 Tema M…
Jurisprudência STJ, 27/06/2023. Informativo nº 780. Sexta Turma. AgRg no HC 805.493-SC, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por maioria, julgado em 20/6/2023, DJe 23/6/2023 Tema P…
Jurisprudência STJ, 27/06/2023. Informativo nº 780. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 5/6/2023, DJe 7…
Jurisprudência STJ, 27/06/2023. Informativo nº 780. Sexta Turma. REsp 2.037.491-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/6/2023 Tema Tráfico de drogas. Silênc…
Jurisprudência STJ, 27/06/2023. Informativo nº 780. Terceira Seção. Rcl 42.274-RS, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 24/5/2023, DJe 26/5/2023 Tema Tribu…
Jurisprudência STJ, 20/06/2023. Informativo nº 779. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.222.146-GO, Rel. Ministro Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidde, julgado em 9/5/2023, DJe 15/5/2…
Jurisprudência STJ, 20/06/2023. Informativo nº 779. Terceira Seção. CC 188.135-GO, Rel. Ministra Laurita Vaz, Rel. para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por maioria, julgado …
Jurisprudência STJ, 20/06/2023. Informativo nº 779. Recursos Repetitivos. REsp 2.049.327-RJ, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/6/2023 (Tema 1189) T…
Jurisprudência STJ, 13/06/2023. Informativo nº 778. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.223.319-MS, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 9/5/2023, DJe 12/5/2023 Tem…
Jurisprudência STJ, 13/06/2023. Informativo nº 778. Terceira Seção. CC 194.981-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 24/5/2023 Tema Conflito negativo de competê…
Jurisprudência STJ, 06/06/2023. Informativo nº 777. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.078.054-DF, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/5/2023, DJe 30/5/2023 Te…
Jurisprudência STJ, 06/06/2023. Informativo nº 777. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.322.175-MG, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 30/5/2023 Tema Furto…
Jurisprudência STJ, 06/06/2023. Informativo nº 777. Terceira Seção. CC 192.658-RO, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/5/2023, DJe 16/5/2023 Tema Conflito nega…