Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 05/09/2023. Informativo nº 785. Sexta Turma. RMS 70.338-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 22/8/2023 Tema Violência doméstica. Lesão corpora…
Jurisprudência STJ, 29/08/2023. Informativo nº 784. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.029.732-MS, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 22/8/2023, DJe 25/8/2023 Te…
Jurisprudência STJ, 29/08/2023. Informativo nº 784. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.048.422-MG, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 15/8/2…
Jurisprudência STJ, 29/08/2023. Informativo nº 784. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.049.870-MG, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 15/8/2023, D…
Jurisprudência STJ, 29/08/2023. Informativo nº 784. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.062.375-AL, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 15…
Jurisprudência STJ, 29/08/2023. Informativo nº 784. Sexta Turma. REsp 2.004.051-SC, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 15/8/2023 Tema Produção unilateral de laudos …
Jurisprudência STJ, 29/08/2023. Informativo nº 784. Sexta Turma. RHC 147.707-PA, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por maioria, julgado em 15/8/2023, DJe 24/8/2023 Tema Lavagem …
Jurisprudência STJ, 29/08/2023. Informativo nº 784. Terceira Seção. Rcl 45.054-MG, Rel. Ministro Reynaldo Soares Da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 9/8/2023, DJe 17/8/2023 Tema…
Jurisprudência STJ, 22/08/2023. Informativo nº 783. Quinta Turma. AgRg no HC 786.844-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Rel. para acórdão Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por …
Jurisprudência STJ, 22/08/2023. Informativo nº 783. Sexta Turma. AgRg no RHC 150.343-GO, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Rel. para acórdão Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maio…
Jurisprudência STJ, 22/08/2023. Informativo nº 783. Corte Especial. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 16/8/2023 Tema Competência…
Jurisprudência STJ, 22/08/2023. Informativo nº 783. Terceira Seção. RvCr 5.620-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 14/6/2023, DJe 30/6/2023 Tema Revisão criminal….
Jurisprudência STJ, 15/08/2023. Informativo nº 782. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julg…
Jurisprudência STJ, 15/08/2023. Informativo nº 782. Recursos Repetitivos. REsp 1.971.049-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por maioria, julgado em 3/8/2023, DJe 8/8/2023…
Jurisprudência STJ, 08/08/2023. Informativo nº 781. Quinta Turma. AgRg no HC 703.002-GO, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/6/2023, DJe 15/6/2023 Tema Ex…
Jurisprudência STJ, 08/08/2023. Informativo nº 781. Quinta Turma. AgRg no HC 824.625-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/6/2023, DJe 26/6/2023…
Jurisprudência STJ, 08/08/2023. Informativo nº 781. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.037.387-SC, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, por unanimidade, Quinta Turma, julgado em 12/6/2023, DJe 16/6/2023 Tema Re…
Jurisprudência STJ, 08/08/2023. Informativo nº 781. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.029.482-RJ, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 20/6/2023, D…
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Sexta Turma. AgRg no AREsp 2.165.381-SP, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/3/2023, DJ…
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.271.420-MG, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/6/2023, DJe 3/7…
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Quinta Turma. AgRg no HC 792.531-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, por unanimidade, Quinta Turma, julgado em 14/2/2023, DJe …
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.935.671-RS, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/6/2023, DJe 3/7/…
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.012.591-PA, Rel. Ministro João Batista Moreira (Desembargador convocado do TRF1), Quinta Turma, por unanimi…
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.039.364-MG, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 25/4/2023, …
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Quinta Turma. AgRg nos EDcl no AREsp 2.172.438-SP, Rel. Ministro João Batista Moreira (Desembargador convocado do TRF1), Quinta Turma, p…