Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 10/10/2023. Informativo nº 790. Sexta Turma. HC 853.365-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 3/10/2023 Tema Execução penal. Indulto …
Jurisprudência STJ, 10/10/2023. Informativo nº 790. Terceira Seção. IDC 22-RO, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/8/2023, DJe 25/8/2023 Tema Incidente …
Jurisprudência STJ, 03/10/2023. Informativo nº 789. Terceira Seção. AgRg no AREsp 2.119.185-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 13/9/2023, DJe 19/9/2023 Tema …
Jurisprudência STJ, 03/10/2023. Informativo nº 789. Sexta Turma. HC 663.265-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 12/9/2023, DJe 20/9/2023 Tema Tráfico de dr…
Jurisprudência STJ, 03/10/2023. Informativo nº 789. Sexta Turma. HC 834.126-RS, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 5/9/2023, DJe 13/9/2023 Tema Tráfico de drogas. “Nemo te…
Jurisprudência STJ, 03/10/2023. Informativo nº 789. Quinta Turma. HC 837.239-RJ, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 26/9/2023 Tema Acordo de não persecução pena…
Jurisprudência STJ, 03/10/2023. Informativo nº 789. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 5/9/2023, DJe 12/9/2023 Tem…
Jurisprudência STJ, 03/10/2023. Informativo nº 789. Sexta Turma. REsp 2.036.072-MG, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 22/8/2023, DJe 30/8/2023 Tema Lei Maria da Penha. Medidas prot…
Jurisprudência STJ, 26/09/2023. Informativo nº 788. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.391.112-SP, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/9/2023, DJe 19/9/2023 Tema H…
Jurisprudência STJ, 26/09/2023. Informativo nº 788. Sexta Turma. REsp 1.828.546-SP, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 12/9/2…
Jurisprudência STJ, 26/09/2023. Informativo nº 788. Quinta Turma. REsp 1.986.629-RJ, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/8/2023, DJe 15/8/2023 Tema Crime …
Jurisprudência STJ, 26/09/2023. Informativo nº 788. Quinta Turma. REsp 2.021.651-PR, Rel. Ministro João Batista Moreira (Desembargador convocado do TRF1), Quinta Turma, por unanimidade, julgado em …
Jurisprudência STJ, 19/09/2023. Informativo nº 787. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 14/8/2023, DJe 21/8/2023 Tema Crime de estupro de…
Jurisprudência STJ, 19/09/2023. Informativo nº 787. Recursos Repetitivos. REsp 1.933.759-PR, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Terceira Seção, por maioria, julgado em 13/9/2023 (Tema 1114). REsp 1….
Jurisprudência STJ, 19/09/2023. Informativo nº 787. Quinta Turma. REsp 1.969.868-MT, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/9/2023 Tema Redução a condição an…
Jurisprudência STJ, 19/09/2023. Informativo nº 787. Recursos Repetitivos. REsp 1.971.993-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Rel. para acórdão Ministro Sebastião Reis Junior, Terceira Seção, por…
Jurisprudência STJ, 13/09/2023. Informativo nº 786. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.058.971-MG, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 29…
Jurisprudência STJ, 13/09/2023. Informativo nº 786. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 5/9/2023 Tema Lei Mari…
Jurisprudência STJ, 13/09/2023. Informativo nº 786. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 5/9/2023 Tema Tribunal …
Jurisprudência STJ, 13/09/2023. Informativo nº 786. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 5/9/2023, DJe 8…
Jurisprudência STJ, 13/09/2023. Informativo nº 786. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 22/8/2023, DJe 28/8/20…
Jurisprudência STJ, 13/09/2023. Informativo nº 786. Sexta Turma. REsp 2.062.459-RS, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Rel. para acórdão Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por maior…
Jurisprudência STJ, 05/09/2023. Informativo nº 785. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.330.912-DF, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 22/8/2023, DJe 28/8/2023 Tema L…
Jurisprudência STJ, 05/09/2023. Informativo nº 785. Quinta Turma. AgRg no RHC 182.049-DF, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/8/2023, DJe 16/8/2023 Tema Co…
Jurisprudência STJ, 05/09/2023. Informativo nº 785. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 8/8/2023, DJe 15/8…