Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
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Jurisprudência STJ, 21/11/2023. Informativo nº 795. Sexta Turma. AgRg no HC 809.639-GO, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17…
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Jurisprudência STJ, 21/11/2023. Informativo nº 795. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.072.978-MS, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Terceira Seção, p…
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Jurisprudência STJ, 14/11/2023. Informativo nº 794. Sexta Turma. AREsp 2.104.638-RJ, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 7/11/…
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Jurisprudência STJ, 14/11/2023. Informativo nº 794. Terceira Seção. AgRg no HC 783.717-PR, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Rel. para acórdão Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do T…
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Jurisprudência STJ, 14/11/2023. Informativo nº 794. Quinta Turma. REsp 2.026.837-SC, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 7/11/2023 Tema Progressão de regime….
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Jurisprudência STJ, 31/10/2023. Informativo nº 793. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.024.901-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 17…
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Jurisprudência STJ, 31/10/2023. Informativo nº 793. Recursos Repetitivos. REsp 2.003.716-RS, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 25/10/2023 (Tema 1172) Te…
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Jurisprudência STJ, 31/10/2023. Informativo nº 793. Recursos Repetitivos. REsp 2.062.095-AL, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 25/10/2023. (Tema 1205)…
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Jurisprudência STJ, 24/10/2023. Informativo nº 792. Quinta Turma. AREsp 2.267.828-MG, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 23/10/2023 Tema Con…
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Jurisprudência STJ, 24/10/2023. Informativo nº 792. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.309.888-MG, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023 Tema Age…
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Jurisprudência STJ, 24/10/2023. Informativo nº 792. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.082.481-MG, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 17…
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Jurisprudência STJ, 24/10/2023. Informativo nº 792. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.083.701-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 17…
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Jurisprudência STJ, 24/10/2023. Informativo nº 792. Corte Especial – Julgamento Não Concluído. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Corte Especial, sessão de julgamento do dia…
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Jurisprudência STJ, 24/10/2023. Informativo nº 792. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023 Tema Recusa do d…
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Jurisprudência STJ, 24/10/2023. Informativo nº 792. Recursos Repetitivos. REsp 1.982.304-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023 (Tema …
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Jurisprudência STJ, 24/10/2023. Informativo nº 792. Recursos Repetitivos. REsp 2.029.482-RJ, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 17/10/2023. (Tema 1202). REsp 2.0…
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Jurisprudência STJ, 24/10/2023. Informativo nº 792. Recursos Repetitivos. REsp 2.049.870-MG, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023. (Tema 120…
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Jurisprudência STJ, 18/10/2023. Informativo nº 791. Quinta Turma. AgRg no HC 798.225-RS, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/6/2023, DJe 16/6/2023 Tema Alegad…
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Jurisprudência STJ, 18/10/2023. Informativo nº 791. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.053.887-MG, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/5/2023, DJe 18/5/2023 Te…
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Jurisprudência STJ, 18/10/2023. Informativo nº 791. Terceira Seção. HC 830.530-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 27/9/2023, DJe 4/10/2023 Tema Gua…
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Jurisprudência STJ, 18/10/2023. Informativo nº 791. Sexta Turma. HC 839.602-MG, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 3/10/2023 Tema Direito processual penal. Recursos…
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Jurisprudência STJ, 18/10/2023. Informativo nº 791. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.038.833-MG, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, julgado em 12/09/2023, DJe 22/09…
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Jurisprudência STJ, 18/10/2023. Informativo nº 791. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.050.957-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 12/0…
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Jurisprudência STJ, 18/10/2023. Informativo nº 791. Sexta Turma. REsp 2.091.647-DF, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 26/9/2023, DJe 3/10/2023 Tema Decis…
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Jurisprudência STJ, 18/10/2023. Informativo nº 791. Sexta Turma. RMS 70.679-MG, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 26/9/2023 Tema Crimes contra crianças e adolescentes….