Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.039.021-TO, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/8/2023, DJe 16/8/…
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. AgRg no RHC 170.036-MG, Rel. Ministro João Batista Moreira (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Quinta Turma, po…
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Terceira Seção. CC 200.708-PE, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 13/12/2023, DJe 18/1…
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Corte Especial. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 9/11/…
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por maioria,…
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/12/2023, DJ…
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023, DJe 28…
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Terceira Seção. REsp 1.986.672-SC, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 8/11/2023, DJe 21/11/2023 Tema …
Jurisprudência STJ, 19/12/2023. Informativo nº 799. Sexta Turma. AgRg no AREsp 1.789.629-MT, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/11/2023, DJe 4/12/2023 …
Jurisprudência STJ, 19/12/2023. Informativo nº 799. Sexta Turma. AgRg no REsp 2.017.497-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/10/2023, DJe 19/10/2023 Tema Homic…
Jurisprudência STJ, 19/12/2023. Informativo nº 799. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.046.906-SP, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Terceira Seção, p…
Jurisprudência STJ, 19/12/2023. Informativo nº 799. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/12/2023 Tema Crime de to…
Jurisprudência STJ, 19/12/2023. Informativo nº 799. Recursos Repetitivos. REsp 1.994.182-RJ, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por maioria, julgado em 13/12/2023 (Tema 1171) Tema…
Jurisprudência STJ, 12/12/2023. Informativo nº 798. Sexta Turma. AgRg no HC 845.545-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023 Tema Tráfico d…
Jurisprudência STJ, 12/12/2023. Informativo nº 798. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.060.059-MG, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 30/11/2023, DJe 6/12/2023 T…
Jurisprudência STJ, 12/12/2023. Informativo nº 798. Quinta Turma. HC 826.977-SP, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Rel. para acórdão Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por maioria, julg…
Jurisprudência STJ, 12/12/2023. Informativo nº 798. Corte Especial. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Corte Especial, por maioria, julgado em 23/11/2023 Tema Acordo de cola…
Jurisprudência STJ, 12/12/2023. Informativo nº 798. Sexta Turma. REsp 2.042.215-PE, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Rel. para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, …
Jurisprudência STJ, 05/12/2023. Informativo nº 797. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.989.459-MG, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/11/2023, DJe 29/11/2023 …
Jurisprudência STJ, 05/12/2023. Informativo nº 797. Quinta Turma. REsp 2.059.742-RS, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 28/11/2023 Tema Reabilitação criminal. A…
Jurisprudência STJ, 05/12/2023. Informativo nº 797. Sexta Turma. REsp 2.097.134-RJ, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023, DJe 28/11/2023 Tema Rep…
Jurisprudência STJ, 28/11/2023. Informativo nº 796. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.076.164-PR, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 9/10/2023, DJe 16/10/2023 Tema C…
Jurisprudência STJ, 28/11/2023. Informativo nº 796. Sexta Turma. HC 625.274-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023 Tema Tráfico de drogas…
Jurisprudência STJ, 28/11/2023. Informativo nº 796. Recursos Repetitivos. REsp 2.048.422-MG, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 22/11/2023 (Tema 1206)….
Jurisprudência STJ, 21/11/2023. Informativo nº 795. Quinta Turma. AREsp 2.346.755-SP, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 7/11/2023, DJe 13/11/2023 Tema Ingresso…