Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 12/03/2024. Informativo nº 803. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.080.317-GO, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 4/3/2024, DJe 6/3/2024 Tema…
Jurisprudência STJ, 12/03/2024. Informativo nº 803. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 2.085.556-MG, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Terceira Seção, p…
Jurisprudência STJ, 12/03/2024. Informativo nº 803. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 6/3/202…
Jurisprudência STJ, 12/03/2024. Informativo nº 803. Sexta Turma. REsp 2.024.992-SP, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 5/3/2024 Tema Tráfico de drogas. Ing…
Jurisprudência STJ, 12/03/2024. Informativo nº 803. Recursos Repetitivos. REsp 2.090.454-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 28/02/2024, DJe 1/3/202…
Jurisprudência STJ, 05/03/2024. Informativo nº 802. Recursos Repetitivos. REsp 2.083.701-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por maioria, julgado em 28/2/2024 (Tema 1218). REsp…
Jurisprudência STJ, 05/03/2024. Informativo nº 802. Quinta Turma. REsp 2.105.666-MG, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/2/2024, DJe 1º/3/2024 Tem…
Jurisprudência STJ, 27/02/2024. Informativo nº 801. Sexta Turma. HC 861.817-SC, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024, …
Jurisprudência STJ, 27/02/2024. Informativo nº 801. Quinta Turma. REsp 2.107.251-MG, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 26/2/2024 Tem…
Jurisprudência STJ, 20/02/2024. Informativo nº 800. Quinta Turma. AREsp 2.419.790-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024, DJe 15/2/2024 Tema Acordo de …
Jurisprudência STJ, 20/02/2024. Informativo nº 800. Sexta Turma. AgRg no CC 199.369-PA, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024 Tema Permanência de pre…
Jurisprudência STJ, 20/02/2024. Informativo nº 800. Sexta Turma. AgRg no HC 821.494-MG, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024, DJe 8/2/2024 Tema Vio…
Jurisprudência STJ, 20/02/2024. Informativo nº 800. Quinta Turma. AgRg no HC 834.558-GO, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Rel. para acórdão Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por maioria, ju…
Jurisprudência STJ, 20/02/2024. Informativo nº 800. Sexta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Laurita Vaz, Rel. para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maiori…
Jurisprudência STJ, 20/02/2024. Informativo nº 800. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024 Tema Habeas co…
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Sexta Turma. AgRg no HC 788.419-PB, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julg…
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Sexta Turma. AgRg no HC 829.263-RS, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/8/2023, DJe 1/9/202…
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Sexta Turma. AgRg no HC 842.630-SC, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/12/2023, DJe 21…
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. AgRg no HC 843.142-SP, Rel. Ministro João Batista Moreira (Desembargador convocado do TRF1), Quinta Turma, por unanimidade…
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. AgRg no HC 849.502-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Rel. para acórdão Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, …
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Sexta Turma. AgRg no HC 852.949-CE, Rel. Ministra Laurita Vaz, Rel. para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maiori…
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Terceira Seção. AgRg no HC 856.053-SC, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 8/11/2023, DJe 1…
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. AgRg no HC 865.042-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023, DJe…
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.018.231-MG, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 30/10/2023, DJe 8/…
Jurisprudência STJ, 30/01/2024. Edição Extraordinária nº 16. Quinta Turma. AgRg no REsp 2.026.477-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/11/2023, DJe 29…